O Fator X

Rodolfo Landim tinha o melhor emprego do mundo e fez os maiores IPOs do País, até brigar com Eike Batista, o dono de uma fortuna de US$ 27 bilhões que perdeu seu braço direto. O que há por trás desse choque de titãs?

Fator X. Eis o nome do livro que Rodolfo Landim, até a semana passada o executivo mais invejado do Brasil, anunciou que pretendia escrever. A obra retrataria os bastidores da mais espetacular história de criação de riqueza já vista no Brasil. Nos últimos quatro anos, Landim foi o braço direito de Eike Batista e liderou cinco IPOs na Bovespa: os das empresas MMX, de mineração, LLX, de logística, OGX, de petróleo, MPX, de energia, e, mais recentemente, da OSX, de navegação.

 

Juntas, essas cinco companhias novatas, ainda em fase pré-operacional, já valem R$ 67 bilhões, quase duas vezes o valor da Gerdau, uma empresa centenária. Suas ações subiram tanto na Bovespa que garantiram a Eike Batista a quarta maior fortuna do mundo, calculada em US$ 27 bilhões. No entanto, o projeto literário de Landim não foi recebido no 10º andar do número 154 da Praia do Flamengo, sede de todas as empresas do “mundo X”, no Rio de Janeiro, como uma homenagem. Soou mais como ameaça.

E o bilionário carioca decidiu retaliar. Eike, que se autodenomina o “homem mais generoso do Brasil”, pediu a um de seus assessores que divulgasse o valor que Landim recebeu nos quatro anos em que trabalhou no grupo: exatos R$ 165.628.144,00. Além disso, disseminou a informação de que desistiu de pagar a Landim um bônus adicional de US$ 4 milhões, por mau desempenho.

Oficialmente, o grupo EBX, holding de Eike Batista, apenas informa, de forma protocolar, que a separação entre os dois se deu de forma amigável e “fechou um ciclo” natural nas companhias. No entanto, revelar cada centavo pago a um executivo – e também o valor dos bônus cortados – não é exatamente um procedimento padrão. Foge às regras da civilidade e da boa etiqueta.

Landim foi trabalhar com Eike atraído por um salário de R$ 300 mil mensais e a promessa de bônus milionários - que foram rebaixados

Por trás disso, há um duelo de egos, vaidades e de visões sobre como gerir as empresas recém-criadas pelo bilionário – além de, evidentemente, uma disputa por dinheiro. Muito dinheiro. DINHEIRO ouviu executivos que passaram pelo grupo EBX, analistas de mercado e banqueiros de investimento que participaram dos IPOs para reconstituir cada passo da parceria entre Eike e Landim e também entender por que houve um rompimento tão brusco entre os dois – que pode até semear dúvidas sobre a consistência do modelo de negócios seguido pelo grupo que utiliza a letra “X”, a mesma usada para separar dois oponentes, em todos os seus empreendimentos.

Nascidos no mesmo ano, em 1956, os dois começaram a trabalhar juntos em 2006. Eles se encontraram num voo para os Estados Unidos, no qual Landim, que construiu sua carreira na Petrobras, falou ao empresário sobre a possibilidade de criarem uma companhia privada no setor de óleo e gás, aproveitando os leilões que estavam sendo promovidos pela Agência Nacional do Petróleo, a ANP. Naquele momento, Eike tinha na gaveta projetos apenas em mineração, um setor que ele, filho de Eliezer Batista, primeiro presidente da Vale, conhecia muito bem.

LLX: Empresa de logística ainda depende da instalação de indústrias ao seu redor
 

Seu patrimônio, naquele ano, era próximo a US$ 300 milhões – pouco mais de 1% da fortuna atual. Eike não pensou duas vezes. No próprio avião convidou seu companheiro de voo para se juntar ao grupo EBX. Em abril de 2006, Landim surpreendeu o governo ao se demitir da presidência da BR Distribuidora. Um mês depois, seu nome já aparecia no prospecto do lançamento de ações da MMX, como uma das âncoras do IPO. A experiência e o conhecimento dos executivos do time de Eike foram fatores-chave para convencer investidores a apostar nos seus planos de negócio. E em vez da “mini-Petrobras” sugerida por Landim, nasceu a “mini-Vale” que Eike já tinha em mente.

Landim, no entanto, não trocou a segurança da presidência da BR Distribuidora pelo risco da MMX apenas pela empatia inicial com Eike. Na Petrobras, ele era tido como um dos melhores quadros da estatal. Foi diretor de exploração, onde construiu boas relações empresariais e políticas – e sempre foi tratado com especial deferência pela ex-ministra e hoje candidata Dilma Rousseff.

A ponto de o próprio banqueiro Fabio Barbosa, presidente do Santander e membro do conselho da estatal, brincar dizendo que Landim teria “algo especial”. O que motivou o executivo a sair da BR Distribuidora foi um salário mensal de R$ 300 mil na MMX, além de um pacote agressivo de bônus. Ele assinou um contrato que lhe dava o direito a 1,5% da Centennial, a empresa pessoal de Eike que está acima da própria holding EBX. Hoje, levando em conta o valor de mercado das cinco empresas do “mundo X”, a participação de Landim valeria US$ 400 milhões.

 
OGX: Petroleira é carro-chefe do grupo, que já vale R$ 67 bilhões

Este, no entanto, está longe de ser seu patrimônio real. Isso porque, ao longo do tempo, o valor dos bônus de todos os principais executivos do grupo EBX foi sendo ajustado para baixo – e a tendência se acentuou após a crise financeira de 2009. Antes disso, porém, todos que estavam sob o guarda-chuva de Eike viveram um grande momento.

Em janeiro de 2008, a mineradora Anglo American pagou US$ 5,5 bilhões por 51% das ações da MMX – e quem estava ali ganhou muito dinheiro. Estima-se que o valor pago a Landim tenha sido próximo a R$ 40 milhões. Em abril de 2008, no entanto, ele deixou a mineradora para se concentrar nos projetos dos futuros IPOs. E, após sua saída, aquele ano foi especialmente ruim para a MMX, que fechou seu balanço com prejuízo de R$ 848 milhões – assim como a Sadia e a Aracruz, a empresa fez apostas erradas com derivativos.

Mas se os projetos em mineração eram fonte de problemas operacionais, a grande vedete do “mundo X” estava nascendo – em junho de 2008, a OGX fez a maior oferta da história do mercado de capitais no Brasil, captando mais de US$ 4 bilhões. E os nomes de ex-executivos da Petrobras, como os de Rodolfo Landim e do geólogo Paulo Mendonça, também ajudaram a ancorar o IPO, que deu origem à “mini-Petrobras”, uma empresa que já anunciou aos investidores a descoberta de diversos indícios de hidrocarbonetos nos seus blocos na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro.

MMX: O primeiro ipo do grupo EBX, que ainda deve bons resultados
 

Landim e Eike continuaram se relacionando bem até o início de 2009. Mas, naquele ano, quando as ações das companhias do “mundo X” haviam experimentado quedas espetaculares, o empresário convidou alguns de seus principais executivos para uma conversa reservada. Disse que uma das razões da crise era o “desalinhamento” entre o risco do investidor e os ganhos dos executivos – e afirmou até que essa política de bônus exacerbados havia sido uma das causas do colapso financeiro global.

Dias depois, usou pela primeira vez, dentro dos escritórios do grupo EBX, a expressão “rodar a sacolinha”. Na prática, era uma convocação para que seus executivos abrissem mão de parte de suas participações acionárias, com a finalidade de capitalizar as empresas. Começou ali a debandada de talentos do grupo. E saíram nomes como Dalton Nosé, Ricardo Antunes, Adriano Vaz, Joaquim Martino Ferreira, Nelson Guitti, Eliane Lustosa e Marcelo Cheniaux – todos com passagens bem-sucedidas pelo setor privado e por bancos estatais, como o BNDES.

Landim decidiu ficar. Mas antes teve uma conversa dura com Eike, em meados de 2009. Numa reunião tensa, relatada à DINHEIRO por pessoas ligadas ao grupo EBX, o empresário disse ao executivo que ele teria “dez minutos para decidir se entregaria todas as ações ou se continuaria na empresa”.  Landim deu as costas e foi para casa.

"O fato é que o Eike não gosta de pagar; ele ainda me deve US$ 8 milhões e vou buscar", JC Cavalcanti, geólogo
 

Dias depois, recebeu uma ligação de Eike, em sua residência, como se nada tivesse acontecido. E voltou ao grupo para preparar o quinto IPO: o da empresa de navegação OSX. Em novembro do ano passado, o clima entre os dois voltou a piorar. Eike pediu a seus assessores que disseminassem a informação de que a pfarticipação acionária de Landim seria reduzida. E foi assim que a promessa inicial de bônus, de 1,5% da Centennial, caiu drasticamente. Landim poderia ter saído naquele momento, mas já havia convidado alguns amigos ligados à Petrobras, como Luiz Eduardo Carneiro, também da área de exploração, a se juntarem ao projeto da OSX. E não poderia abandoná-los à própria sorte.

O rompimento definitivo aconteceu há duas semanas, quando Landim retornou de uma viagem de férias, à Polinésia francesa, com a mulher e as filhas. A parceria de quatro anos, período em que o patrimônio de Eike subiu de US$ 300 milhões para US$ 27 bilhões, estava definitivamente encerrada, depois de uma fria despedida entre os dois. Em conversas reservadas, Eike passou a qualificar seu ex-braço direito como “mercenário”. Mas, na semana passada, nem mesmo os tais R$ 165.628.144,00, tornados públicos pela assessoria do bilionário, haviam sido integralmente pagos.

Mais do que uma picuinha entre um empresário talentoso e um executivo idem, esse tipo de disputa financeira não faz bem ao modelo de negócios do grupo EBX. Especialmente porque o sucesso do grupo depende de talentos atraídos em empresas estratégicas, que chegam seduzidos pelas promessas de ganhos fabulosos – e não sujeitos a revisões periódicas.

"O Eike tem de começar a produzir; depois disso, ele pode entender o mercado", Roger Agnelli, da Vale
 

Na quinta-feira 6, depois da saída de Landim, outro executivo de peso deixou a EBX. Foi a vez de Beto Costa, um ex-financista da GP que ocupava a diretoria de novos negócios do grupo. “A verdade é que o Eike não gosta de pagar o que deve, nem o que promete a seus executivos”, disse à DINHEIRO o geólogo João Carlos Cavalcanti, conhecido como JC, que fez algumas das mais importantes descobertas recentes do setor mineral brasileiro.

Bilionário, e atualmente sócio dos grupos Mittal, Opportunity e Votorantim, JC também já teve uma parceria com Eike Batista na empresa IRX, da qual não guarda boas recordações. “Ele não cumpriu o contrato e ainda me deve US$ 8 milhões”, dispara. “Em breve, pretendo acioná-lo na Justiça.” De acordo com JC, o valor dos ativos do grupo EBX é artificial e refletiria “uma bolha” no mercado de capitais.

Este ponto também ajuda a entender, em parte, as divergências entre Eike Batista e Rodolfo Landim.

O lançamento de ações da OSX, o mais recente feito pelo grupo, deixou claro que o mercado já não compra mais com tanta facilidade os projetos do grupo. O papel, que foi lançado bem abaixo das estimativas iniciais, já caiu 35% desde o IPO. E executivos ligados ao grupo dizem que Landim estava mais focado na “entrega” efetiva de resultados, enquanto Eike, que assume publicamente o desejo de ser o homem mais rico do mundo, ainda se preocupava em “vender” novos projetos ou partes de suas empresas a outros investidores – recentemente, a chinesa Wisco adquiriu um naco da MMX e prometeu construir uma siderúrgica no Porto do Açu, no Rio de Janeiro.

Essa divergência conceitual ajudou a separá-los. E também começou a ser explorada por desafetos do bilionário. Dias atrás, o presidente da Vale, Roger Agnelli, cutucou Eike Batista. Ao ser indagado sobre a sugestão de que o Brasil exportasse mais aço e menos minério, dada pelo dono do grupo EBX, Agnelli respondeu de bate-pronto: “A primeira coisa que o Eike tem de começar a fazer é produzir alguma coisa; depois disso, pode entender um pouco como funciona o mercado.”

Eike não respondeu. Até porque a ferida entre os dois é recente e ainda não cicatrizou. No fim do ano passado, o dono da EBX tentou se aproximar do governo federal e montar uma operação para comprar o controle da Vale, que hoje está nas mãos da Bradespar, a empresa de participações do Bradesco.

Eike chegou até a sugerir que entregaria o comando da maior mineradora do mundo ao presidente da Previ, o petista Sérgio Rosa. A contrapartida seria simples: a Vale compraria todas as empresas do grupo EBX, o que fez com que a operação fosse rejeitada pela Bradespar.

Mesmo com a saída de Landim e de vários outros executivos da primeira fase do grupo EBX, Eike ainda tem nomes de peso no grupo. Um deles é Otávio Lazcano, que veio da CSN e preside a empresa LLX. Outro é o banqueiro Roger Downey, ex-Credit Suisse, que comanda a MMX – neste caso, o foco principal é vender a companhia, e não operá-la.

Landim, por sua vez, ainda não definiu seu futuro. Comenta-se que ele estaria preparando a criação de fundos de private equity, voltados para empresas promissoras no setor de petróleo e gás natural. Procurados pela reportagem, nem ele nem Eike quiseram falar sobre os motivos do rompimento.

Não se sabe se Landim, em algum momento, de fato escreverá seu livro “Fator X”. O mais provável é que, antes disso, seja lançada a biografia oficial de seu ex-parceiro. As entrevistas vêm sendo conduzidas pelo jornalista Roberto D'Àvila e o objetivo é inspirar futuros empreendedores a também se tornarem bilionários. O livro de Eike deve ser lançado ainda em 2010 pela Sextante, editora que fatura alto com obras de autoajuda como “O Monge e o Executivo”.

Fernando Sarney é alvo de 4 inquéritos da Polícia Federal

O empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Congresso Nacional, José Sarney (PMDB-AP), é alvo de quatro inquéritos da Polícia Federal. O último indiciamento ocorreu nessa sexta-feira, por evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Fernando Sarney é acusado de enviar US$ 1 milhão para uma empresa na China sem declarar a transação à Receita Federal. Durante depoimento ontem, permaneceu calado por orientação de seus advogados.

Fernando Sarney também é acusado de formação de quadrilha, gestão de instituição financeira irregular e falsidade ideológica por outros três inquéritos da PF. Além disso, o filho do presidente do Congresso Nacional é investigado por suposto envolvimento na construção da ferrovia Norte-Sul, uma das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo informações da Polícia Federal, a suspeita é de que Fernando Sarney seja ligado a uma das empresas contratadas para realizar a obra. A empresa levantou desconfiança por não ter condições de arcar com uma obra do tamanho da ferrovia Norte-Sul. O Ministério Público Federal deve decidir, em breve, se denuncia o empresário à Justiça pelos supostos crimes.

Ao todo, os quatro inquéritos são resultado da operação Faktor, da Polícia Federal, iniciada em 2007, e correm em segredo de justiça. Segundo informações da PF, há alguns meses o delegado responsável pelo caso, Márcio Adriano Anselmo, faz diligências no Maranhão para realizar audiências com os investigados.

No início do ano, o governo da Suíça bloqueou uma conta de Fernando Sarney no país. Para manter a conta inativa, o governo brasileiro deve enviar para as autoridades suíças documentos indicando que o dinheiro da conta do empresário pode ter origem em supostos crimes cometidos por Fernando Sarney.

OPINIÃO“Lula virou um idiota útil para o Irã?”

Esse é o título original da coluna do editorialista Jackson Diehl do Washington Post de ontem. (Perdoe-nos a tradução, aceitamos correções)

Na opinião do colunista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está “sendo usado” como “um idiota” pelo presidente iraniano.

Jackson Diehl
Fonte: Washington Post

Teria o presidente brasileiro, Luiz Inácio "Lula" da Silva transformando-se num idiota útil para o Irã?

Mahmoud Ahmadinejad claramente pensa assim. Na quarta-feira seu site postou um comunicado afirmando que aceitou "em princípio" uma proposta brasileira para neutralizar suposto impasse do Irã com o Conselho de Segurança da ONU - e impedindo a adoção de novas sanções pretendidas pelos Estados Unidos, Grã-Bretanha e França.

A chancelaria brasileira, às pressas, negou que houvesse uma proposta concreta. Mas isso é irrelevante: Lula, que está planejando uma viagem a Teerã na próxima semana, obviamente, busca posicionar-se como o mediador e fiador de um acordo entre o Irã e o Ocidente.

Seu gesto seria tão irrelevante como a sua recente tentativa de resolver o conflito entre Israel e palestinos - exceto pelo fato de que o Brasil detém um dos assentos rotativos no Conselho de Segurança.

Como a Turquia, outro membro temporário, o Brasil está resistindo bravamente a iniciativa de novas sanções, razão pela qual a medida não foi aprovada no mês passado, como a administração Obama esperava.

Lula está fornecendo ao Irã um tempo valioso para atrasar novas sanções, enquanto o país segue em seu programa nuclear preparando uma nova geração mais eficiente de centrífugas para enriquecer urânio.

A proposta brasileira "parece corresponder a uma outra versão do acordo Irão já rejeitou várias vezes: uma troca de parte do material nuclear já enriquecido para reabastecer um reator de pesquisa médica.

Teerã pareceu inicialmente a aceitar a oferta ocidental nesta mesma Lina, no outono passado, depois recuou. Desde então, tem se empenhado em discutir várias variações sobre o tema - a maioria dos quais sem utilidade para solucionar a questão do ponto de vista do Ocidente, que deseja a remoção de material nuclear enriquecido do Irão.

Ahmadinejad tem a intenção de discutir a proposta com Lula o maior tempo possível - sem, é claro, sempre concordar. "A proposta não tem muitos detalhes", disse o chefe de gabinete de Ahmadinejad, na quarta-feira.

A Turquia já participou deste mesmo jogo com o Irã durante meses, sem resultados. Então, por que Lula se lança nessa direção? Pela mesma razão, que o primeiro-ministro turco Recep Tayyip Erdogan: provar que o seu país é uma potência mundial emergente que é capaz de agir de forma independente - desafiando os Estados Unidos. Não interessa a Lula que a diplomacia não tenha chance de sucesso. O que importa são as notícias publicadas no Brasil descrevendo o país "uma potência mundial emergente" e Lula como um dos líderes mais influentes do globo.

O preço para essa diplomacia vaidosa é o atraso contínuo de sanções que poderia ser a última chance de interromper, de forma pacífica, os esforços do Irã em produzir uma arma nuclear. Os Estados Unidos parecem impotentes: Ahmadinejad e seus companheiros da Guarda Revolucionária estão confiados na crença de que não têm nada a temer do Ocidente. A tentativa do presidente Obama para restaurar a diplomacia dos Estados Unidos, não funciona.

Mas haverá quaisquer consequências para o Lula? O presidente brasileiro aparentemente pouco se importa se o Irã produza armas nucleares - afinal, ele está em seu último ano de mandato, e o Irão não representa qualquer ameaça para o Brasil. Nem a administração Obama parece inclinado a punir o líder brasileiro, a quem Obama recentemente chamado de "meu homem". O Departamento de Estado disse esta semana que o governo está "cada vez mais céptico" que o Irã vá mudar o curso, e que "ainda mantém diferenças de opinião "com o Brasil", como esta sendo conduzido esse processo."

No entanto, "nós reconhecemos o valor ea importância de uma variedade de países envolver o Irã", disse o porta-voz Philip Crowley.

Em outras palavras: Lula,vá em frente e jogue para as arquibancadas.

Jovem é presa por usar camiseta 'ofensiva' em tribunal nos EUA

Jennifer LaPenta, de 19 anos, passou um dia na cadeia.
'Eu tenho vagina. Então, eu faço as regras', dizia mensagem na camiseta.

A norte-americana Jennifer LaPenta, de 19 anos, foi presa por desacato em Round Lake Park, no estado de Illinois (EUA), depois que a juíza Helen Rozenberg considerou ofensiva a camiseta usada pela jovem durante um julgamento, segundo o jornal “Chicago Sun-Times”.

Jovem foi presa por causa de camiseta polêmica. (Foto: Reprodução/Sun-Times)

Jennifer, que tinha ido ao tribunal acompanhar o julgamento de um amigo, passou um dia na cadeia, porque estava usando uma camiseta que trazia a seguinte mensagem: “Eu tenho vagina. Então, eu faço as regras”.

A juíza perguntou para a jovem se ela achava que sua camisa era adequada. Jennifer argumentou que seria inapropriada se ela estivesse participando do julgamento. A jovem deixou a cadeia do condado de Lake na terça-feira e criticou a decisão da magistrada.

Segundo ela, a Justiça deveria prender pessoas que estão infringindo a lei, e não por causa de uma camiseta. Jennifer contou que foi até o tribunal usando a peça polêmica, porque um amigo que participaria da audiência lhe pediu uma carona.

Opinião de arcebispo sobre pedofilia não reflete posição da Igreja, diz CNBB

Nesta terça, arcebispo de Porto Alegre disse que 'sociedade atual é pedófila'.'
Não é doutrina da Igreja esse comportamento, disse porta-voz da entidade

Comentários do arcebispo de Porto Alegre sobre pedofilia provocaram polêmica, nesta terça-feira (4), na assembleia-geral da Conferência Nacional dos Bispos Do Brasil (CNBB), em Brasília. Nesta quarta (5), o porta-voz do evento afirmou que as declarações não refletem a opinião da Igreja.

Veja o site do Jornal Nacional

Dom Dadeus Grings é arcebispo de Porto Alegre e durante a assembleia-geral da CNBB em Brasília foi designado para falar sobre a missão da Igreja no mundo. Na terça, na primeira entrevista coletiva, disse que as denúncias contra a Igreja são uma tentativa de desmoralização, porque a pedofilia é maior em outros setores da sociedade.

“A sociedade atual, ela é pedófila. Esse que é o problema. Então facilmente as pessoas caem nisso. E o fato de denunciar isso é um bom sinal”, afirmou Dom Dadeus Grings na terça.

O arcebipso de Porto Alegre também fez comentários sobre liberdades sexuais e homossexualidade. “Antigamente não se falava do homossexual. E era discriminado. Quando começaram, ‘olha, eles têm direitos de se manifestar publicamente, daqui a pouco eles vão achar os direitos dos pedófilos, ‘é o direito deles’. Não, isso é crime”, afirmou.

Dom Dadeus foi aconselhado nesta quarta a não dar entrevista. As declarações dele surgem num momento delicado para a Igreja Católica. As dezenas de denúncias de pedofilia contra membros da Igreja aqui no Brasil e em outros países, como Estados Unidos, Irlanda e Alemanha, levaram o papa Bento 16 a prometer apuração rigorosa dos casos.

Dom Orani Tempesta, porta-voz da assembleia da CNBB, disse que aos bispos são livres para dar opiniões, mas que as declarações de Dom Dadeus foram mal interpretadas. Ele afirmou que a Igreja condena qualquer tipo de abuso sexual.

“Não é doutrina da Igreja esse tipo de comportamento. Aqueles que fizeram e cometeram algum crime devem ser julgados segundo a legislação de cada país, do Brasil e tudo mais", afirmou.

Advogado de procuradora diz que pedirá habeas corpus nesta quinta

Vera Lúcia Gomes foi indiciada por agressões à filha adotiva de 2 anos.
Ela teve a prisão preventiva decretada na tarde desta quarta-feira (5).

O advogado Jair Leite Pereira, que defende a procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant'anna Gomes, afirmou na noite desta quarta-feira (5) que pretende entrar com um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), nesta quinta-feira (6). Vera é acusada de torturar uma menina de 2 anos que estava sob sua guarda provisória.

“A minha cliente não deve se apresentar à polícia hoje (5). Eu pretendo impetrar um habeas corpus para tentar anular a decisão que mandou prendê-la. Esse mandado é ilegal, imoral, e inconstitucional. Apenas um desembargador poderia mudar uma decisão dessas”, afirmou o advogado.

O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 32ª Vara Criminal da capital, decretou a prisão preventiva da procuradora na tarde desta quarta. Policiais estiveram no apartamento de Vera Lúcia, em Ipanema, na Zona Sul, mas ela não foi encontrada. Os agentes também foram à casa da procuradora em Búzios, na Região dos Lagos.

O juiz reconsiderou a decisão que previa o envio do caso para o 1º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher com base na Lei Maria da Penha, que pune os crimes contra a mulher e outros cometidos no ambiente familiar.

O magistrado reconheceu que a Lei 11.340/06  - a Lei Maria da Penha - representa um novo procedimento democrático de acesso à Justiça, mas, no episódio, não cabe a sua aplicação por se tratar de suspeita de tortura contra a criança de 2 anos.

Mais cedo, o Ministério Público estadual recorreu da decisão do juiz Roberto Câmara Lacé Brandão, em exercício na 32ª Vara Criminal da capital, que transferiu o processo contra a procuradora aposentada para o 1º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Argumentação do juiz
“A narrativa constante da denúncia e da mecânica delitiva, embora os fatos tenham sido praticados no contexto de uma relação familiar, as agressões teriam ocorrido não por ser a vítima uma mulher, mas por ser uma criança. Nesse contexto, a acusada praticou os fatos não em função de uma dependência econômica, social, ou tão-somente física da vítima, ou mesmo em razão de gênero, mas sim por ser a vítima menor impúbere”, explicou o magistrado.

Aos prantos, a menina não pôde ser atendida
na última terça (4) (Foto: Marcelo Piu / Ag. O Globo)

Para o juiz, há indícios suficientes na denúncia que levam a crer que a ré realmente cometeu o crime e que justificam sua prisão. De acordo com Schilling, a liberdade da procuradora aposentada põe em risco a busca por provas e a garantia da ordem pública.

“A ré vem exercendo atos de coação e intimidação contra testemunhas essenciais para o esclarecimento da verdade dos fatos, impondo-se a segregação provisória com o fito de preservar a imaculada colheita de provas, garantindo a escorreita tramitação do feito.

Ainda, o caso vertente vem merecendo especial destaque no meio social, não apenas em razão da natureza hedionda do delito, mas também diante das peculiares condições da vítima e da denunciada. Por tais motivos, decreto a prisão preventiva da acusada”, concluiu.

MP pede indenização e tratamento psicológico para criança
O MP pede ainda à Justiça a condenação da procuradora aposentada ao pagamento de indenização por danos morais de, pelo menos, mil salários mínimos (R$ 510.000), e de uma pensão mensal de 10% de seus rendimentos, a título de danos morais, até que a criança complete 18 anos de idade.

Os promotores requerem também que, de imediato (em caráter de tutela antecipada), Vera Lúcia seja obrigada a pagar, além da pensão mensal, o tratamento psicológico ou psiquiátrico para a criança em unidade da rede particular de saúde, no valor de 10% de seus rendimentos.

Eles pedem ainda estudo psicológico para verificar o dano emocional sofrido pela na criança.

Comissão aprova redução do IR de empresa que contratar aprendiz

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (28.04) a redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) para empresas de turismo que contratarem jovens aprendizes.

 

A medida – prevista no Projeto de Lei nº 5.862/09, do Deputado Valadares Filho (PSB-SE) – recebeu parecer favorável do relator, Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). Segundo Almeida, a proposta “é meritória porque prevê sinergia entre o potencial turístico brasileiro e a necessidade de se propiciar oportunidade para a contratação de jovens”.

 

Baixa qualificação

O deputado lembra que os jovens têm maiores dificuldades para encontrar trabalho devido à baixa qualificação. “A experiência da aprendizagem é um caminho viável para qualificar mão de obra e ofertar ao mercado de trabalho profissionais com experiência”, argumenta.

 

Pelo texto, deverão ser contratados jovens entre 14 e 24 anos. As empresas receberão benefícios que variam de 30% a 50% do valor do imposto devido, conforme o porcentual de jovens contratados – entre 5% e 15% - em relação ao número de funcionários da empresa.

 

Tramitação
Em caráter conclusivo, a proposta já foi aprovada pela Comissão de Turismo e Desporto. Segue agora para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e Cidadania.