Memória do Cinema: Suplíclio de uma saudade.

OAB repudia ofensas de estudante paulista contra nordestinos

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, manifestou nesta sexta-feira (5/11) seu apoio à notícia-crime e à ação apresentadas, respectivamente, pela Seccional da OAB de Pernambuco e pela do Ceará contra os ataques aos nordestinos no Twitter em protesto à eleição de Dilma Rousseff, no último domingo. A OAB nacional reagiu às mensagens que teriam sido iniciadas pela estudante de Direito Mayara Petruso, de São Paulo. A OAB-PE apresentou a notícia-crime no Ministério Público Federal em São Paulo contra Mayara, por crime de racismo e incitação pública de prática de crime.

OAB/PE reage a ataque ao Nordeste no Twitter

OAB/PE processa jovem por mensagens racistas pos...

OAB de Pernambuco quer ação contra mulher que at...

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, condenou as ofensas. "Temos que lamentar esse tipo de conduta. É uma espécie de racismo, mas contra a procedência. Um crime previsto, por exemplo, na Lei nº. 7.716/89, que já falava em punir a prática e a incitação de discriminação de raça, cor, religião e também procedência".

Até ontem, o ato tinha 1.830 usuários confirmados. No Twitter, os hashtags "orgulhodesernordestino" e "oab" já apareceram entre os mais citados da rede. Apesar das mensagens contra o Nordeste no Twitter afirmarem que a região teria eleito Dilma, na verdade mesmo se os eleitores de Norte e Nordeste fossem excluídos, Dilma seria eleita, por diferença de 275 mil votos.

Entenda o caso

Mayara Petruso, estudante de Direito, após o resultado das eleições para presidente da República, foi responsável por uma série de ataques discriminatórios contra nordestinos, por intermédio da ferramenta de interação Twitter. A situação culminou com a revolta de outros usuários. Revoltados, produziram uma série de mensagens agrupadas pela hashtag "#orgulhodesernordestino".

Constatando a reprovação, a estudante cancelou suas contas, tanto no Twitter, quanto no Orkut. Como este último demora para efetivar o pedido de exclusão, no profile de Mayara, havia uma mensagem de retratação. Estagiária de um renomado escritório de advocacia de São Paulo, Mayara foi imediatamente desligada do quadro de estagiários.

Responderá pelo crime de racismo (pena de dois a cinco anos de prisão e multa) e incitação pública de prática de ato delituoso (detenção de três a seis meses, ou multa). Uma das mensagens postadas pela estudante foi a de que "nordestino não é gente", concluindo: - "Faça um favor a São Paulo, mate um nordestino afogado".

CEF patrocina encontro de procuradores em resort

Reportagem de Leonardo Souza, publicada pela Folha na última segunda-feira (1/11), revela que o XXVII Encontro Nacional dos Procuradores da República, realizado durante esta semana num resort na Praia do Forte (BA) teve o patrocínio da Caixa Econômica Federal.

"O encontro, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República, prevê quatro palestras, reunião com associados aposentados e atividades em grupos para desenvolver trabalhos científicos. A maior parte da programação, contudo, está reservada a atividades de lazer", informa o repórter, em texto que teve a colaboração de Fernanda Odilla, da Sucursal de Brasília.

Os preços da inscrição -que inclui cinco noites no resort com tudo incluído, translado entre o aeroporto e o hotel, show de encerramento do evento, brindes e material de trabalho- variaram de R$ 1.100 a R$ 4.332.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Antonio Carlos Alpino Bigonha, não comentou as críticas de que os procuradores iriam desfalcar o Ministério Público Federal na semana posterior às eleições.
Citando informações da Presidência da República, os repórteres informam que, só em 2009 -época de crise econômica mundial- estatais e órgãos federais investiram R$ 909,6 milhões em patrocínios diversos, como peças de teatro e pequenas festas folclóricas. O valor é similar ao registrado em 2008. A contabilização do valor gasto em patrocínios federais só existe a partir de 2003, primeiro ano do governo Lula. O pico de gastos com patrocínio, entretanto, foi em 2006, quando o petista disputou e ganhou seu segundo mandato: R$ 1,085 bilhão".

A profilática surra republicana em Barack Obama

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, admitiu que os resultados do pleito legislativo, realizado nesta terça-feira representam "uma surra", durante a entrevista coletiva, após uma ampla vitória dos oposicionistas do Partido Republicano, que assumiram o controle da Câmara de Representantes e ganharam seis cadeiras no Senado. Muitos vêem que essa guinada política pode sobremaneira dificultar as pretensões de reeleição do presidente americano

Foto: Pete Souza/Official White House
Obama aprisionado na “bolha do poder”, na Casa Branca, distanciado dos eleitores

Fontes: Exame, Blog do Caio Blinder , O Dia, Valor Online, Jornal Nacional

O próprio presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, assumindo a responsabilidade de derrota, traduziu o resultado das eleições legislativas americanas, realizadas nesta última terça feira, como uma “surra” dos oposicionistas republicanos, sobre os seus aliados democratas.

A ampla vitória dos oposicionistas do Partido Republicano, fez também o presidente admitir que durante estes dois primeiros anos, esteve distanciado do povo americano, "preso em uma bolha" em Washington, assegurando que, durante a segunda metade de seu mandato, fará o possível para se afastar da Casa Branca e permanecer em contato com o povo.

Esse barulho todo se explica, porque essa foi a maior virada da oposição nos últimos 62 anos, em uma eleição legislativa. Os republicanos, da oposição, passaram a ter 240 das 435 cadeiras na Câmara, 60 a mais do que tinham anteriormente. No Senado, o governo, democrata, conseguiu manter a maioria ficando com 53 dos 100 senadores, embora tenha perdido seis vagas.

Amenizando o desastre pode-se dizer que a vitória dos republicanos é histórica, mas não é absoluta, porque os democratas continuam controlando o Senado, onde as leis recebem aprovação final. Além disso, o presidente tem poder de veto. A convivência política poderá ser de colaboração ou entrave total, se não houver diálogo.

O futuro líder da Câmara, o republicano John Boehner, recebeu um telefonema de parabéns do presidente Barack Obama. Boehner afirmou que pretende derrubar a reforma da saúde, uma das principais conquistas do governo Obama.
Caio Blinder na sua coluna comentou:

“Foi um voto de castigo, um dolorido puxão de orelhas para um presidente que ambiciona demais e um partido que exorbitou. Os democratas pagaram o preço de uma liderança legislativa muito à esquerda num país com uma população moderadamente conservadora e com uma relação esquizofrênica com o governo. Desconfia dele, mas não está disposta aos sacrifícios resultantes dos necessários cortes de benefícios. Claro que não tinha jeito. Nenhum Salvador da Pátria ou Maria do Socorro impediriam um desastre diante do atual estado da economia, com o desemprego beirando os 10% e não abaixo dos 8% como a Casa Branca projetara para o momento eleitoral.”

“Os furiosos insurgentes do "Tea Party" (o setor mais conservador dos republicanos) tiveram algumas vitórias espetaculares, mas agora o desafio para o establishment republicano será domar a fera. No jogo pendular da política americana, os americanos tampouco querem desmantelar o governo federal como deseja fervorosamente o Tea Party. É um movimento que sofre dos mesmos delírios daqueles que acreditaram nas mensagens mais otimistas de mudança e esperança de Obama dois anos atrás.“

A distância não dá para compreender os eleitores americanos. Estranho que não reconheçam que foi o partido Republicano que destroçou a economia do país, durante o governo de George Bush, responsável pela quebra do sistema financeiro americano, contaminando, inclusive, toda a economia mundial.

Estranho também que o presidente Barack Obama leve uma surra eleitoral, por estar perdendo a batalha do desemprego e do equilíbrio econômico, enfrentando enormes dificuldades em tentar soerguer o país e em nenhum momento, alega que seu governo não vai bem devido à “herança maldita” deixada pelo seu antecessor.

Depoimento sem dano: coleta protege crianças e efetiva processos

Experiências relacionadas ao tema é discutida em evento, que acontece até a próxima sexta (5/11), na sede da OAB

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou, nesta última quarta (3/11), que a adoção de técnicas especiais para a coleta do depoimento de crianças e adolescentes vítimas de violência física ou sexual contribui para o aperfeiçoamento do processo penal e a proteção dos menores. Com o depoimento especial, sem magoar a criança podemos obter uma prova fidedigna, o que facilita a identificação e punição do agressor, inibindo novas agressões ou crimes sexuais, destacou a ministra ao abrir o colóquio promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Childhood Brasil, em Brasília (DF), para tratar sobre o tema

O evento, que acontece até sexta-feira (5/11) na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reúne juízes, promotores e especialistas de todo o país, além de representantes dos Estados Unidos e da Inglaterra, no intuito de compartilhar boas experiências relacionadas ao depoimento especial. A prática pressupõe a criação de um ambiente favorável para que crianças vítimas ou testemunhas em processos judiciais prestem depoimento à Justiça, com o apoio de uma equipe multidisciplinar, que garanta a proteção do menor e a efetividade da prova coletada.

Segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, nos últimos sete anos, mais de 2,5 milhões de atendimentos foram feitos em todo o país pelo Disque de Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes (Disque 100). Só este ano, foram atendidas pelo canal cerca 430 pessoas por dia, o que resultou em 22.333 denúncias de violência sexual contra menores, a maior parte oriunda das regiões nordeste e sudeste. Quando o depoimento em um processo desse tipo é mal conduzido, corre-se o risco da prova ter pouca efetividade, sem contar que a criança pode se fechar, prejudicando a punição do agressor, afirmou a conselheira do CNJ Morgana Richa, também presente na abertura do evento.

Segundo a diretora executiva da Childhood Brasil, Ana Maria Drummont, o objetivo do seminário é identificar as boas práticas relacionadas ao depoimento especial no Brasil e no exterior, para disseminá-las, além de discutir uma possível regulamentação da prática no país. É uma forma de proporcionar à criança uma situação acolhedora para que ela se sinta segura ao dar o depoimento, destaca Ana Maria.

Segundo ela, atualmente, em um processo conduzido sem as técnicas de depoimento especial, a criança precisa repetir a história de violência que vivenciou uma média de oito vezes durante todo o trâmite do processo. É natural que ela acabe desistindo, aponta a especialista. No intuito de aprimorar e fomentar a adoção da prática, a Childhood está desenvolvendo um programa de capacitação de membros do Judiciário e agentes de direito, com conteúdo presencial e à distância que será disseminado em todo o país.

Evento

Somente 10% dos casos de abuso contra crianças e adolescentes no Brasil chegam ao conhecimento do Judiciário. Quem afirmou é a promotora da Vara da Infância de Porto Alegre (RS), Flávia Raphael Malmann. O abusador é na maioria das vezes alguém conhecido da criança, pessoas bem sucedidas, que fazem ameaças para não serem denunciados, por isso a dificuldade de identificá-los. Flávia Malmann proferiu palestra no colóquio sobre depoimento especial realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Childhood Brasil, no referido evento.

Segundo a promotora, no Brasil ainda existem dificuldades para colher informações sobre as vítimas e punir os infratores. A formação meramente jurídica de magistrados é um dos fatores que mais dificultam a ação do Judiciário nesse tema. O grande desafio é estabelecer, a curtíssimo prazo, qualificação permanente de profissionais que possam lidar com esse tipo de questão que exige cuidados redobrados e atenção especial, afirmou a promotora. Ela defende a criação de equipes multidisciplinares para abordar os problemas da violência de forma mais adequada o que não ocorre como regra na maioria dos estados do país.

Quando a Meta 2 também atrasa outros processos

O ministro Gilmar Mendes indeferiu pedido de liminar em habeas corpus (*) impetrado por Luiz Eduardo Auricchio Bottura, que questionou a demora no julgamento de recurso em habeas corpus (**) que tramita no Superior Tribunal de Justiça, sendo relatora a ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Em setembro, Gilmar solicitou informações à ministra, que prestou os seguintes esclarecimentos:
“Os autos do referido recurso foram a mim distribuídos em 28.06.2010. Os autos foram encaminhados ao Ministério Público Federal em 1º.7.2010, tendo retornado a esta Corte em 15.07.2010, com o parecer pelo não provimento do recurso.
Esclareço que, devido ao acúmulo de processos nesta Corte, ainda não foi possível levar a julgamento o recurso em questão, destacando-se que, ao longo de 2009, foram adotadas todas as medidas cabíveis para a consecução da Meta n. 2, estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça, o que contribuiu para a delonga no julgamento dos demais processos.
Acrescento ainda que, somente este ano, já foram distribuídos a esta relatora aproximadamente 3.170 novos processos, entre habeas corpus e recurso ordinário em habeas corpus, tendo sido proferidas mais de 2.300 decisões.
Informo por último que, atualmente, os autos encontram-se conclusos, aguardando oportuno julgamento”.
Considerando as informações prestadas pela ministra do STJ --e "salvo melhor juízo quanto ao mérito"-- Gilmar Mendes, o maior incentivador do cumprimento da Meta 2, indeferiu o pedido de liminar, no último dia 26 de outubro.
Reputou "justificada a demora para a não conclusão do julgamento" do recurso no STJ.
(*) Medida Cautelar no Habeas Corpus 105.532

Ateus e agnósticos interpelam senador Arthur Virgílio

Candidato tucano disse ter "pena de quem não tem fé"
Joaquim Barbosa: A Constituição garante imunidade

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a interpelação judicial (*) formulada pela Associação de Ateus e Agnósticos, por meio de seu presidente, Daniel Sottomaior Pereira, contra o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). A entidade alegou suposta ofensa à honra e dignidade dos ateus em entrevista publicada no site do senador, então na qualidade de candidato à reeleição [Virgílio não foi reeleito].

A associação impugnou a seguinte afirmação atribuída ao tucano: "(...) Eu tenho uma profunda pena de quem não tem fé. Quando uma pessoa diz assim 'eu sou ateu' ou 'eu sou atéia', nossa, isso me faz imediatamente orar por essa pessoa. Que o espírito deve estar pobre. E a arrogância pode estar muito alta.”

Segundo a interpelação, “a ambiguidade e dubiedade da assertiva conferem-lhe potencial capaz de injuriar, ridicularizar e atingir a honorabilidade do requerente [Daniel Sottomaior Pereira]”.

No requerimento, a associação pedia o esclarecimento, entre outras questões, dos "motivos pelos quais considera que os ateus seriam malafortunados, desaventurados, desditosos, a ponto de carecerem de comiseração, condoimento, dó".

A asssociação também questionava "por que razão o exercício de um direito constitucional – de não crer – deve ser tratado com compaixão, clemência, piedade".

A Atea é uma associação de direito privado, sem fins lucrativos, criada em 2008, "com a finalidade de desenvolver atividades no campo da ordem social que busquem promover o ateísmo, o agnosticismo e a laicidade do Estado". Em seu site, a entidade informa contar com mais de 1.300 associados.

Ao decidir, o ministro esclareceu que a interpelação judicial é medida preparatória da ação penal por crime contra a honra, cabível quando o interpelante tem dúvida quanto ao caráter ofensivo de sua honra de afirmações feitas pelo interpelado.

O relator percebeu que "as dúvidas do interpelante guardam relação não com o que foi dito pelo senador, mas com sua possível opinião acerca daqueles que não têm fé religiosa".

Joaquim Barbosa considerou que o Artigo 53 da Constituição da República confere imunidade material aos parlamentares por suas opiniões, palavras e votos. "Assim, por ser inviável eventual ação penal contra o parlamentar, nego seguimento à presente interpelação", decidiu, em 21 de outubro último.

(*) PETIÇÃO 4.838

"Papagaio de pirata" de Dilma, prefeita de Fortaleza vira fenômeno na internet

Após aparecer próxima de Dilma Rousseff (PT) no primeiro discurso da presidente eleita neste domingo (31), a prefeita de Fortaleza (CE), Luizianne Lins (também do PT), entrou para os trending topics --a lista dos assuntos mais comentados-- do Twitter em todo o mundo.

A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (a segunda de esq. para dir.) durante o discurso de Dilma como presidente eleita

Parte dos comentários perguntava quem era a loira que aparecia detrás de Dilma no palanque.

"Alguém pode me dizer quem é aquela mulher loira que estava atrás de Dilma?", perguntava uma usuária do serviço de microblogging.

Após ser reconhecida, parte dos internautas passou a comentar a empolgação da prefeita durante o discurso.

"Luizianne está nos trending topics pelo seu desempenho como papagaio de pirata!", afirmava uma internauta.

"Só vi a Luizianne gritando: Uuhuhu!!!", afirmava outra. "Ai, gente! Deixa a coitada da Luizianne imitando aquele povo no Carnaval que não pode ver uma câmera que fica fazendo sinal de legal", comentava uma terceira.

CRÍTICAS

Parte dos internautas fortalezenses criticou a prefeita que, segundo eles, "apareceu mais no discurso da Dilma do que em Fortaleza".

"A cidade cheia de buraco e a Luizianne lá em cima do palanque com a Dilma", foi uma das mensagens mais retuitadas.

"Fortaleza está tão bela quando o cabelo e a roupa da Luizianne", dizia outra mensagem que fazia referência ao slogan "Fortaleza Bela", usado em sua campanha.

Entre as mensagens, proliferavam ainda as que criticavam o visual da prefeita.

"Luizianne chegou toda descabelada, parece que foi de moto e sem capacete", dizia uma usuária.

"Dilma nunca pareceu tão bem e tão bonita na TV. Efeito da comparação com a assombração feminina atrás dela", comentou outro internauta.

Em carta, OAB cumprimenta presidente eleita

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, enviou carta de cumprimento à presidente eleita neste domingo (31/10), Dilma Rousseff (PT). O advogado destaca a confiança do eleitor na política do governo, que há oito anos dirige o país, e a importância da eleição da primeira mulher para ocupar a presidência da República pelo voto direto.

"Isso demonstra a esperança dos eleitores na capacidade do futuro governo de promover o desenvolvimento voltado para o interesse público e disposto a corrigir as crônicas desigualdades sociais com as quais ainda temos que conviver."

Leia a carta enviada pela OAB à presidente eleita Dilma Rousseff:

Excelentíssima Senhora Dilma Rousseff Presidente eleita do Brasil

Mais uma vez, os eleitores expressaram confiança na capacidade da corrente política que lhe deu apoio ao elegê-la como primeira mulher a ocupar a Presidência da República do Brasil. Se por um lado este fato revela amadurecimento político, de outro demonstra a esperança dos eleitores na capacidade do futuro governo de promover o desenvolvimento voltado para o interesse público e disposto a corrigir as crônicas desigualdades sociais com as quais ainda temos que conviver.

Para a Ordem dos Advogados do Brasil, a credibilidade da população nas instituições políticas é condição básica na busca do aperfeiçoamento e fortalecimento da nossa democracia. Passado o momento eleitoral, advém a necessidade de comprometimento ético dos governantes, respeito às liberdades constitucionais e identidade com os valores fraternos que nos unem como povo e Nação, independentemente de razões ideológicas. Pressupostos que, temos certeza, Vossa Excelência defende e sobre os quais estaremos permanentemente vigilantes.

Receba, em nome da Advocacia brasileira, votos de pleno êxito na tarefa de conduzir o Estado brasileiro rumo a novos desafios, ao mesmo tempo estimulantes e promissores.

Fraternalmente,
Ophir Cavalcante
Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Fóruns do Brasil: TJ Amapá

Pesquisa acompanhará uso da tornozeleira eletrônica

Marília Scriboni

A pesquisa é abrangente. Calcular o impacto das reformas legais no sistema carcerário, acompanhar projetos de monitoramento eletrônico no país e verificar a reinserção na sociedade dos apenados que cumprem penas alternativas são alguns dos eixos que devem ser seguidos em Descarcerização e Sistema Penal – A Construção de Políticas Públicas de Racionalização do Poder Punitivo. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, professor de Ciências Criminais e Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul é o coordenador-geral de uma das doze linhas de pesquisa aprovadas pelo programa CNJ Acadêmico em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O resultado foi divulgado na última segunda-feira (25/10).

O edital do programa prevê financiamento de quatro anos para a finalização da pesquisa. O grupo de pesquisa coordenado por Ghiringhelli é formado por pesquisadores de três instituições de ensino superior. A PUC-RS é representada pelo Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal da universidade. Completam a equipe profissionais do Grupo Candango de Criminologia da Universidade de Brasília, sob a coordenadoria de Ela de Castilho, e da Universidade Federal de Pernambuco, coordenado por José Luiz Ratton.

Rodrigo Ghiringhelli conta que a aproximação dos três grupos foi norteada pela interdisciplinaridade. “Em primeiro lugar a gente levou em conta a afinidade teórica entre os grupos. Depois, a diversidade regional. Nós temos um grupo do Sul, um do Nordeste e outro do Centro-Oeste. Depois, pensamos na capacidade que cada grupo tem, um em Direito, outro em Sociologia e outro em Políticas Públicas.”

São quatro eixos temáticos. Rodrigo explica que em relação às penas alternativas pretende-se discutir a reinserção dos apenados no meio social. Dependendo do resultado conquistado, pode-se até discutir o uso desse tipo de pena para todo o Brasil. Já em relação ao polêmico monitoramento eletrônico o grupo de pesquisa pretende acompanhar de perto o uso das tornozeleiras. A pesquisa também deverá dedicar tempo ao estudo da prisão preventiva, focando nos estados com os maiores e os menores índices. Segundo Ghiringhelli, 49% dos detentos do Brasil são provisórios. Por fim, o pesquisador explica que o grupo quer descobrir qual o impacto das reformas legais no sistema carcerário.

Informatização da Justiça
O estudo Transparência, Interoperabilidade e Universalização dos Sistemas Processuais Informatizados no Brasil, por sua vez, é composto por três sub-projetos que deverão ser desenvolvidos por pesquisadores da Universidade Federal do Paraná. Os eixos possuem relação com três áreas propostas pelo edital do programa do CNJ em parceria com a Capes: “Análise do desempenho dos órgãos do Poder Judiciário”, “Aprimoramento dos instrumentos para uma prestação jurisdicional mais eficiente” e “A utilização da tecnologia da informação para o aprimoramento do Poder Judiciário — limites e desafios”.

Segundo o coordenador-geral do projeto, César Antônio Serbena, a equipe conta com profissionais e professores do Direito Processual Civil, da Informática Jurídica, da Filosofia do Direito, da Ciência Política e do Direito Administrativo e Econômico, além de mestrandos e doutorandos. A intenção é que, com o desenrolar da pesquisa, parcerias com pesquisadores nacionais e estrangeiros nas áreas de Tecnologia da Informação e da Informática Jurídica sejam firmadas.

O primeiro sub-projeto foca no estudo comparativo entre o sistema já implantado com sucesso na Colômbia e o brasileiro. Nesse ponto, devem ser estudados os sistemas de gestão de informação administrativa e judicial.

Depois, no segundo eixo, os pesquisadores devem estudar, no Direito Processual Civil, os impactos da informatização sobre a duração do processo, visando a obtenção do tempo razoável.

Também entram em discussão as ferramentas para a interoperabilidade e para a universalização dos sistemas de informática jurídica que gerem o processo. De acordo com Serbena, “o objetivo do estudo será enfatizar como pode ser obtida a universalização do sistema de gestão processual, além da comunicação entre eles, essencial à sua integração e à prática de diversos atos processuais”. A criação de sistemas variados pelos diversos órgãos da Justiça Federal e Estadual, explica, exige dos advogados o aprendizado desses sistemas.

De acordo com o cronograma da Capes, os nomes aprovados deveriam ter sido divulgados em julho. Com o atraso, os pesquisadores não puderam iniciar as pesquisas em agosto, como estava previsto. Agora, eles aguardam uma reunião com a entidade, na qual as novas datas serão definidas.

Fóruns do Brasil: Alta Floresta D´Oeste (RO).

Fórum Ministro Aliomar Baleeiro - Alta Floresta(Rondônia). FJMNeto

Brasil tem 3 mil condenados por improbidade

Jipá(RO) - FJMNeto

Chegam a 3.029 as ações civis no Brasil que resultaram em condenações de servidores públicos, empresários e políticos por improbidade administrativa. É o que aponta um relatório do Conselho Nacional de Justiça sobre os Tribunais de Justiça dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal e dos cinco Tribunais Regionais Federais.

Com os processos, os acusados sofreram sanções que vão da perda do cargo à suspensão dos direitos políticos com obrigação de ressarcimento de danos ao Tesouro. Municípios, Estados e União receberam, assim, o montante de R$ 221,68 milhões.

As ações permitiram que o erário resgatasse R$ 27,28 milhões por meio da decretação de perda de bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos réus. Eles foram condenados ao pagamento de multas que somam R$ 198,49 milhões. Com informações da Assessoria de Comunicação do Conselho Federal da OAB.

Apuração Segundo Turno

apuração 2° turno

Eleição presidencial

93,34% das seções apuradas

Fonte: TSE - Tribunal Superior Eleitoral

---

Dilma - 13

PT - Para O Brasil Seguir Mudando

52.050.240 votos

55,49% % validos

---

José Serra - 45

PSDB - O Brasil Pode Mais

41.751.513 votos

44,51% % validos

---

• votos válidos 93.801.753 (73,47%)
• votos brancos 2.351.740 (1,84%)
• votos nulos 4.428.713 (3,47%)
• abstenção 27.083.706 (21,21%)
• total 100.582.206

---

Governadores

atualizar

Alagoas

76,37% das seções apuradas

• Teotonio Vilela PSDB
  533.498 votos
  53,01% % válidos
• Ronaldo Lessa PDT
  472.956 votos
  46,99% % válidos

• votos válidos 1.006.454 (65,63%)
• votos brancos 28.069 (1,83%)
• votos nulos 81.131 (5,29%)
• abstenção 417.860 (27,25%)
• total 1.115.654

Amapá

97,50% das seções apuradas

• Camilo Capiberibe PSB
  166.675 votos
  53,68% % válidos
• Lucas PTB
  143.838 votos
  46,32% % válidos

• votos válidos 310.513 (75,43%)
• votos brancos 2.739 (0,67%)
• votos nulos 18.719 (4,55%)
• abstenção 79.687 (19,36%)
• total 331.971

Distrito Federal

100,00% das seções apuradas

• Agnelo PT
  875.612 votos
  66,10% % válidos
• Roriz PSC
  449.110 votos
  33,90% % válidos

• votos válidos 1.324.722 (72,23%)
• votos brancos 46.001 (2,51%)
• votos nulos 109.266 (5,96%)
• abstenção 354.146 (19,31%)
• total 1.479.989

Goiás

100,00% das seções apuradas

• Marconi Perillo PSDB
  1.551.132 votos
  52,99% % válidos
• Iris Rezende PMDB
  1.376.188 votos
  47,01% % válidos

• votos válidos 2.927.320 (72,12%)
• votos brancos 47.619 (1,17%)
• votos nulos 183.165 (4,51%)
• abstenção 900.924 (22,20%)
• total 3.158.104

Pará

88,05% das seções apuradas

• Simao Jatene PSDB
  1.700.736 votos
  56,27% % válidos
• Ana Julia PT
  1.321.890 votos
  43,73% % válidos

• votos válidos 3.022.626 (70,26%)
• votos brancos 46.458 (1,08%)
• votos nulos 89.741 (2,09%)
• abstenção 1.143.189 (26,57%)
• total 3.158.825

Paraíba

98,50% das seções apuradas

• Ricardo Coutinho PSB
  1.058.943 votos
  53,66% % válidos
• Ze Maranhao PMDB
  914.399 votos
  46,34% % válidos

• votos válidos 1.973.342 (73,28%)
• votos brancos 38.045 (1,41%)
• votos nulos 166.730 (6,19%)
• abstenção 514.657 (19,11%)
• total 2.178.117

Piauí

81,22% das seções apuradas

• Wilson Martins PSB
  756.345 votos
  57,56% % válidos
• Silvio Mendes PSDB
  557.624 votos
  42,44% % válidos

• votos válidos 1.313.969 (69,47%)
• votos brancos 22.186 (1,17%)
• votos nulos 127.422 (6,74%)
• abstenção 427.919 (22,62%)
• total 1.463.577

Rondônia

75,36% das seções apuradas

• Confucio Moura PMDB
  323.194 votos
  59,15% % válidos
• João Cahulla PPS
  223.198 votos
  40,85% % válidos

• votos válidos 546.392 (66,93%)
• votos brancos 9.842 (1,21%)
• votos nulos 52.493 (6,43%)
• abstenção 207.583 (25,43%)
• total 608.727

Roraima

70,55% das seções apuradas

• Anchieta PSDB
  74.567 votos
  50,32% % válidos
• Neudo Campos PP
  73.612 votos
  49,68% % válidos

• votos válidos 148.179 (78,36%)
• votos brancos 1.751 (0,93%)
• votos nulos 4.327 (2,29%)
• abstenção 34.855 (18,43%)
• total 154.257

Eleito (Resultados matematicamente definidos. Fonte: TSE)

A Primeira Mulher Presidente do Brasil

Acaba de ser confirmado. Dilma é eleita presidente doBrasil com uma diferença de mais de 10% sobre José Serra. A ela desejamos sucesso; a Deus pedimos proteção.

Resultado final das eleições 2010 segundo turno.

Acompanhe o resultado do segundo turno das eleições 2010 neste blog. Logo mais estaremos divulgando o resultado geral das eleições.