sábado, 27 de novembro de 2010

Ataques no Rio tem digitais da FARC

Ataques do crime organizado, na Cidade Maravilhosa, é um ato terrorista, com todas as características de uma guerrilha urbana. Todos os atos terroristas se parecem, mas as similaridades dessas ações atuais no Rio, com atos praticados pelo narcoterroristas colombianos em importantes cidades daquele país, podem ser bem mais que simples coincidências
Foto: Associated Press
A COLÔMBIA É AQUI - Parece o Rio de Janeiro, mas não é. O colombiano Luis Bueno lamenta a perda do seu caminhão, que junto a outros seis foi incendiado pela FARC, na cidade de Dagua, na rodovia que leva a Buenaventura, principal porto da Colômbia, na costa do Pacífico, terça-feira 23 de março de 2010.

Fontes: O Globo, Endireitar, Portal Langop, BBC Brasil, Folha de São Paulo, Folha Online, ”thepassiranews”, Noticia Yahoo

O professor de História Contemporânea da UFRJ Francisco Carlos Teixeira, citado no artigo de Merval Pereira intitulado Desafio e reação, considera um equívoco pensar que só é terrorismo aquilo que parte de grupos políticos, com um programa político, e objetivos bem estabelecidos, como libertação de um território, ou luta contra um regime.

“Terrorismo é um método de ação, não um objetivo”, ressalta Teixeira. Quando uma pessoa ou um grupo organizado usa da violência, em especial contra a população civil ou autoridades constituídas num estado de direito, é terrorismo”.

Enquanto o economista Sérgio Besserman, que foi um dos estrategistas da política de retomada dos territórios ocupados pelos bandidos no Rio, também citado no mesmo artigo, “lembra que terrorismo não luta para ganhar a guerra, mas para ganhar a comunicação, que no caso do Rio é instalar o pânico na população, sugerir que são capazes de impor elevados custos a todo o estado, de modo a forçar algum tipo de acordo, ou explícito, ou tácito.”

Esta sendo assim por longo tempo na Colômbia: os guerrilheiros explodem pequenas bombas, queimam veículos, procurando criar um clima de insegurança, apenas para demonstrar força e realçar a impotência das autoridades em contê-los.
Foto: Arquivo
Fernandinho Beira-Mar, um dos elos entre a FARC e o crime organizado no Rio
As ligações com o crime organizado carioca e os guerrilheiros da FARC, fornecedores de pó aos traficantes do Rio, vem de longa data. Basta lembrar a prisão do traficante Fernandinho Beira-Mar, pelo exercito regular da Colômbia, nas selvas daquele país, quando negociava e era protegido pelos guerrilheiros.

Beira-Mar trocava armas contrabandeadas do Brasil, por cocaína fornecida pelos narcoterroristas da FARC, para abastecer a praça do Rio e São Paulo. Um promissor negócio de milhões de dólares, quando o dólar era ainda uma moeda forte.

A transformação de Beira-Mar em traficante internacional deu-se após sua fuga, de uma prisão uma prisão de Belo Horizonte, em 1996, pela porta da frente, num dia de visitas, entre os familiares de outros presos.

Fugindo do Brasil, caçado pela Polícia Federal, enquanto escondia-se no Paraguai, Uruguai e Bolívia aumentava o leque de amizades e contatos com os traficantes locais.

Também contrabandista de armas pesadas, principalmente de origem russa, tornou-se amigo dos principais líderes das FARC, de quem se tornou o fornecedor oficial de armamentos de grosso calibre, usados como moeda de troca, a cocaína guerrilheira.

Por esse motivo, ele foi considerado mais um "revolucionário" na Colômbia, e ganhou proteção da FARC na selva amazônica, até ser preso, em 2001 e EM seguida extraditado para o Brasil.

 Padre Olivério Medina, asilado político, membro da cúpula Internacional FARC e se diz embaixador informal da guerrilha no Brasil
Óbvio que Beira-Mar pode ser apenas uma pequena peça nessa engrenagem. Tanto as FARC, como outras organizações de narcotraficantes, podem estar estimulando, assessorando e até participando dos ataques no Rio, em busca de defender o seu território, e apoiar os lideres criminosos locais, seus sócios, que estão sendo molestados pelas autoridades.

Os traficantes cariocas poderão até estar apenas copiando os companheiros da FARC, mas o mais provável é que haja mais que uma cópia do “modus operandi”.

Ninguém pense que devido à simpatia que os guerrilheiros colombianos têm com o governo Lula e até exultaram com a eleição da companheira guerrilheira Dilma Rousseff, vá impedi-los de agirem criminosamente no Brasil. Para os traficantes, como no capitalismo, “amigos, amigos, negócios à parte.”

Não foram poucas as vezes que se detectou a presença de integrantes da FARC infiltrados nos morros cariocas. Um deles, o ex-padre Olivério Medina, condenado por narcotráfico, sequestro e assassinato no seu país, pode circular livremente pelo Brasil na condição de asilado político.

O mais preocupante é que a mulher de Medina, a brasileira Ângela Maria Slongo, ocupa, por determinação, da então ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, cargo de confiança no Ministério da Pesca, em Brasília, com amplo acesso a informações federais.

Não é novidade os guerrilheiros da FARC atacarem o Brasil e serem perdoados pelos petista: em 1991, um destacamento de fronteira, do exército brasileiro, perto do rio Traíra, na Amazônia, foi atacado pela guerrilha, no que resultou a morte de três soldados brasileiros.

Em abril de 1993, os terroristas colombianos da FARC “explodiram 200 quilos de dinamite na Embaixada do Brasil em Bogotá, causando a morte, de 43 colombianos e deixando feridos cerca de 350 pessoas, entre funcionários e diplomatas lotados na embaixada brasileira”.

Mas esse atos terroristas não inibiram o relacionamento do Partido dos Trabalhadores com os companheiros da guerrilha colombiana. Pelo contrário. Em 1994, um ano depois das bombas, liderança do PT de Ribeirão Preto - ligada diretamente ao prefeito Antonio Palocci (um dos porquinhos de Dilma) – fundou o Comitê de Solidariedade aos Movimentos de Libertação Nacional da Colômbia, tendo à frente, entre outras personalidades, o padre terrorista Oliverio Medina, o embaixador informal da FARC no Brasil, queridinho de Lula e protegido de Dilma.

Base do Exército Brasileiro, no Rio Traíra, na Amazônia, atacada pela FARC
A presidente eleita, Dilma Rousseff, telefonou para o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), para prestar solidariedade e prometer dar continuidade ao apoio federal, quando assumir a Presidência. Disse que Sérgio Cabral está agindo corretamente e que vai tentar exportar a política das autoridades cariocas, no combate ao crime organizado, a outros estados da federação. Não compreendemos bem o que ela quis dizer, mas preferimos que isso não se espalhasse pelo Brasil.

Sérgio Cabral e a segurança pública do Rio, estão atirando no escuro. Aproveitam a situação para atacar alguns locais onde sabiam, há muito, estavam sitiados bandidos perigosos. Não tem certeza, porém, se foram esses os bandidos responsáveis pelos ataques. Em nossa opinião, ele está como Chico Buarque indo atrás do "Leite Derramado".

Alegar que os bandidos estão atacando porque o governo do Rio instalou precários quartéis, as unidades de pacificação, em cinco das centenas de favelas cariocas, é tentar valorizar agulhas num palheiro.

Um correto serviço de segurança pública não seria surpreendido com as ações dos criminosos. Tudo mais é especulação. Os bandidos vão continuar incendiando veículos e aterrorizando o Rio até quando receberem ordens de pararem. São eles que estão no comando, dão provas de força, mostram que podem e que o estado brasileiro, não tem estrutura para enfrentá-los. Coisa de guerrilheiros consciente, como bem diria aquela guerrilheira também conhecida por Wanda, integrante da Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares).

Só para apimentar a história, podíamos lembrar que os bandidos esperaram o fim do período eleitoral, para empreender as ações terroristas. Fosse antes das eleições, teriam prejudicado sua “aliada”. Sinceramente, apesar do discurso, temos dúvidas de que lado realmente se encontra a futura presidenta.
Foto: Reuters
RIO - COLOMBIA - Parece a Colômbia mas é o Rio de Janeiro, um ônibus arde, incendiado por ação terrorista, em 26 de novembro de 2010

Nelson Calandra vence eleição para AMB

Parabéns!!! Aguardaremos anciosos pelos novos rumos.

O desemabargador Henrique Nelson Calandra, do Tribunal de Justiça de São Paulo, é o novo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros. A chapa Novos Rumos (chapa 1) foi eleita para compor o Conselho Executivo e Fiscal da AMB, durante o triênio 2011/2013, com o total de 4.552 votos (51,73%). O resultado foi anunciado pelo presidente da comissão eleitoral da entidade, desembargador Roberval Casemiro Belinati. Votaram 8,8 mil magistrados. 
A chapa derrotada, AMBCOMVOCÊ (chapa 2), recebeu 4.135 votos (46,99%). A diferença foi de 417 votos. Brancos e nulos somaram, respectivamente, 47 e 66 votos.
Essa foi a primeira vez que entidade utilizou a votação eletrônica em todo país para eleger sua diretoria.
A apuração começou com os votos realizados através das associações filiadas, por sobrecarta ou pessoalmente. Nessa etapa, a Chapa Novos Rumos tomou a liderança com 54,89% dos votos válidos. A chapa AMBCOMVOCÊ recebeu 43,42%. Votaram por essa modalidade 6.722 magistrados em todo o país.
Em seguida, aconteceu a apuração dos votos pela internet. A chapa Novos Rumos recebeu 862 votos. A chapa AMBCOMVOCÊ, 1.216. Votaram por meio da web 2.103 magistrados.
Tom de conciliação
Aos 65 anos de idade, 29 deles dedicados à magistratura, Nelson Calandra é ex-presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). 
Em entrevista à Consultor Jurídico, Calandra disse que uma de suas lutas será "promover a campanha de valorização do juiz para fortalecer a sua legitimação social em cada uma das comarcas do país e estimular ações conjuntas para união da magistratura nacional são exemplos da luta que enfrentar".
Com discurso pela convergência de entendimentos na associação, Calandra, candidato de oposição, afirma que a entidade deverá trabalhar pelos interesses de todos os magistrados, independentemente do Judiciário a que pertençam. “Embora tenha atribuições diferentes em todo o território nacional, a Justiça é uma só”, afirmou logo após saber do resultado das eleições. “É hora de unificar discurso e ações.”
Agora à frente de uma das principais entidades de defesa de membros do Judiciário em todo o país, Calandra lembrou também dos jurisdicionados. “Depois de tantos anos de carreira, o maior sonho é servir ao povo da melhor forma.”
Segundo o novo presidente, cumprimentaram-no pela vitória, por telefone, os ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Viana Santos, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral paulista, Walter de Almeida Guilherme, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo, Luiz Flávio Borges D’Urso, seu concorrente pela presidência da AMB, Gervásio Protásio, do TJ do Maranhão, o atual presidente da entidade, Mozart Valadares Pires, além de outros magistrados de todos os estados.
Bandeiras do presidente
Calandra critica a composição do Conselho Nacional de Justiça. "A Justiça que realmente faz o atendimento por atacado para toda a população é colocada em uma posição de subordinação à Justiça Federal. As cadeiras para a Justiça Estadual deveriam ser majoritárias. Pretendo trabalhar pela melhor composição do CNJ, com maior número de representantes de primeiro e segundo graus da Justiça Estadual", defende.
Além disso, o desembargador estabeleceu como prioridades a luta pela aprovação da PEC 46/2009, que garante o vencimento integral e a liberdade e independência funcional dos magistrados.
Segundo ele, na última década os magistrados acompanharam a evolução de uma situação que trouxe, especialmente à Justiça Estadual, uma série de restrições às antigas conquistas. Entre as novidades, afirma ele, surgiu o Conselho Nacional de Justiça, que dentre os seus 15 integrantes dedica apenas duas cadeiras à Magistratura Estadual, uma para juiz e outra para desembargador. Além disso, "houve supressão dos adicionais por tempo de serviço, trazendo desestímulo para aqueles que permanecem por longos anos na carreira, com prejuízo imediato aos mais antigos e certeza de perdas financeiras relevantes para os mais novos".
Composição da Chapa Novos Rumos
Diretoria
Presidente: Des. Henrique Nelson Calandra
Vice-Presidentes
Juiz Diógenes Vicente Hassan Ribeiro - RS
Juiz Humberto Costa Vasconcelos Junior - PE
Juiz Jeronymo Pedro Villas Boas - GO
Juiz José Dantas de Paiva - RN
Desa. Lílian Lygia Ortega Mazzeu - SP
Juiz Marcos Sérgio Galliano Daros - PR
Juíza Maria Luiza Santana Assunção - MG
Juiz Raduan Miguel Filho - RO
Juíza Renata Gil de Alcântara Videira - RJ
Juiz Rosalvo Augusto Vieira da Silva - BA
Juiz Rui Guilherme de Vasconcellos Souza Filho - AP

Conselho Fiscal
Des. Alemer Ferraz Moulin - ES
Des. Aristóteles Lima Thury - AM
Des. Roberto Luís Felinto de Oliveira - RJ

Coordenadorias
Justiça Militar - Juiz Edmundo Franca de Oliveira - RJ
Justiça Federal - Juiz José Arthur Diniz Borges - RJ
Justiça do Trabalho - Des. Plínio B. de Almeida - SP
Aposentados - Des. Sebastião Luiz Amorim - SP
Justiça Estadual - Juiz Walter Pereira de Souza - MT

Sec. Geral
• Secretário Geral:
MG - Mauro Lucas da Silva
• Secretários Adjuntos:
SP - Flávio Fenóglio
SP - Thiago Elias Massad

Coord. da Justiça Eleitoral
• Diretor:
PE - Luiz Gomes da Rocha Neto
• Diretor Adjunto:
SP - José Joaquim dos Santos

Sec. de Defesa de Direitos e Prerrogativas
• Diretor:
TO - Rubem Ribeiro de Carvalho
• Diretores Adjuntos:
AL - James Magalhães de Medeiros
MT - José Arimatéa Neves Costa
PR - Frederico Mendes Junior
ES - Flávio Jabour Moulin
Sec. de Direitos Humanos e Cidadania
PR - Gil Francisco de Paula Xavier
Fernandes Guerra

Sec. de Planejamento Estratégico
• Diretor:
RS - Vanderlei Deolindo
• Diretores Adjuntos:
MT - Rodrigo Roberto Curvo
PE - Alberto Nogueira Virginio
AP - Gilberto Pinheiro
DF - Antonio Fernandes da Luz

Sec. de Segurança dos Magistrados
• Diretor:
SC - Getúlio Correa
• Diretores Adjuntos:
RS - Geraldo A. Brandeburski
MG - Luiz Audebert Delage
DF - Luís Martius H. Bezerra Jr.

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Cidade Maravilhosa sob ataque dos narcoterroristas

O governo do Rio de janeiro está utilizando blindados da marinha, solicitado ao governo federal, para ter acesso ao complexo da Penha, já que os terroristas do crime organizado tinham conseguido criar barricadas que impediam o acesso aos blindados do Bope, os conhecidos caveirões. Os números são de guerrilha urbana: a policia já eliminou 30 suspeitos no confronto e 55 veículos entre carros, ônibus e vans, foram incendiados pelos criminosos desde domingo. Mas as estatísticas da violência estão sempre sendo atualizadas, para números que cada vez mais aproxima a realidade carioca, como de uma cidade sob ataque guerrilheiro
Foto: EFE
Blindados da Marinha tendo como fundo a Igreja da Penha no Rio de Janeiro, uma imagem de uma cidade tentando reagir de um ataque terrorista.

Veículos blindados da Marinha e fuzileiros navais se uniram nesta quinta-feira à polícia do Rio nas operações contra o crime organizado, no quinto dia da onda de violência que já deixou ao menos 30 suspeitos mortos e deixa o rio em pânico.

O alvo da principal operação das forças de segurança é a favela Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha, zona norte, um dos grandes redutos de criminosos da facção criminosa acusada de comandar os ataques a veículos e alvos polícias esta semana em vários pontos da cidade.

Ao menos 10 veículos militares blindados da Marinha com metralhadoras, que nunca foram usados nos combates em favelas da cidade, transportam soldados do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) para o interior da favela.

Foto: Captura video/O Dia

Foto: Captura video/O Dia

Imagens aéreas de tevê mostraram dezenas de traficantes armados fugindo da Vila Cruzeiro à pé, de moto e de carro, por uma estrada de terra que leva a outra comunidade.
"O objetivo de hoje é assumir o território novamente que foi tomado pelo tráfico. Estamos tomando esse local e retirando da sociedade essa situação de refém do tráfico", afirmou o coronel Álvaro Rodrigues, chefe do Estado-Maior da PM e comandante da operação. Segundo o coronel, a operação não tem prazo para acabar.

Na quarta-feira, o blindado do Bope, conhecido como "caveirão", teve dificuldades para entrar na favela devido a barricadas construídas pelos criminosos. Nesta quinta, outras barreiras foram erguidas nos caminhos para chegar à favela, e um carro foi incendiado no principal acesso da Avenida Brasil para o Complexo da Penha, impedindo momentaneamente a passagem de carros. As tropas, no entanto, já tinham passado.

"Nós não temos prazo para encerrar as operações. Vamos continuar com o apoio logístico e de veículos blindados para o transporte de tropas da polícia pelo tempo que for necessário", disse à Reuters o coronel Carlos Chagas, comandante do batalhão logístico da Marinha.

Segundo o coronel, os fuzileiros navais participam da ofensiva apenas na operação dos veículos blindados, que foram ocupados por homens do Bope. As metralhadoras de alto calibre que estão no topo dos veículos não serão usadas, segundo a Marinha.

Na verdade o objetivo é conduzir até as áreas mais críticas do morro, os integrantes da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, sem serem alvos fácies do bandidos entrincheirados em pontos estratégicos.
Foto: Extra Online
Ônibus incendiado pelos bandidos em Rio Comprido, cena que se repete o tempo todo por todo o Rio de Janeiro
Ao menos 55 veículos, entre carros, ônibus e vans, foram incendiados pelos criminosos desde domingo, quando foi deflagrada a onda de ataques a veículos e alvos policiais na cidade e região metropolitana.

De acordo com a PM, morreram 30 pessoas em confrontos com policiais em três dias de operações em favelas, com mais de mil homens envolvidos, em reação aos ataques. Nesta quinta, a polícia permanece com ações em diversas comunidades controladas pelo crime organizado, além da Vila Cruzeiro. Morreram mais sete suspeitos na favela do Jacarezinho, na zona norte.

Durante uma incursão do Bope na Vila Cruzeiro na quarta, uma adolescente de 14 anos foi atingida por uma bala perdida dentro de casa e morreu no hospital. Outros moradores também foram feridos por balas e levados para o principal hospital da região, segundo a Secretaria de Saúde do Estado.

Autoridades da área de segurança consideram que essas ações violentas são uma resposta à nova estratégia implementada na capital com as Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs), que provocaram a saída de chefes do tráfico de favelas onde esse tipo de policiamento foi instaurado. Acuado e forçado a deixar algumas áreas da cidade, o crime organizado estaria reagindo.
Foto: Reuters
A implantação das UPPs em 15 das centenas de favelas espalhadas pela cidade é considerada o maior avanço na área de segurança pública da capital fluminense nos últimos anos, e a medida foi inclusive citada pelo Comitê Olímpico Internacional como um exemplo de que a cidade será segura para a Olimpíada de 2016. O Rio também será palco central da Copa do Mundo de 2014. Isso se os narcoterroristas permitirem.
Foto: Eduardo Naddar/Agência O Dia
Acuados debaixo do fogo cruzado, o carioca clama por paz

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Reflexões sobre ética

A ética é o estudo dos fundamentos da ação humana. Aristóteles e Sêneca, dois autores do mundo antigo, de momentos históricos distintos e com preocupação semelhante, buscam apresentar um referencial reflexivo a seus contemporâneos para que possam atingir a excelência humana, ou seja, serem virtuosos, vivendo de forma virtuosa e conseguirem atingir a finalidade da vida humana: a felicidade.
Porém, a busca pela felicidade passa por escolhas que devem ser guiadas pela razão. É por isso que Aristóteles insiste na idéia de buscar a mediania, ou seja, o equilíbrio nas escolhas diante das ações e emoções como critério para que o homem possa ser feliz. Sêneca, com preocupação semelhante, orienta o que o homem deve fazer para fortalecer sua alma e com isso não se obstinar diante das circunstâncias.
Um dos grandes problemas enfrentados pela ética é o da relação entre o sujeito e a norma. Essa relação é eminentemente tensa e conflituosa, uma vez que todo estabelecimento de uma norma implica no cerceamento da liberdade.
A ética possibilita a análise crítica para a atribuição de valores. Ela pode ser ao mesmo tempo especulativa e normativa, crítica e propositiva da busca da autonomia. Por isso, a ética defende a existência dos valores sólidos e do sujeito que age a partir de valores, com consciência, responsabilidade e liberdade, no sentido da luta contra toda e qualquer forma de violência.
Com esse enfoque, discute-se o tema amizade em Aristóteles por se tratar de um sentimento desenvolvido pelos seres humanos, que pelo fato de serem animais políticos, ou seja, viverem em sociedade, este tema torna-se importante, pois perpassa todas as relações sociais. É por isso que Aristóteles demonstra que há várias espécies de amizade e cada uma delas está diretamente relacionada com o que os homens buscam na relação que estabelecem.
Assim, tão importante quanto à vida virtuosa é a consciência das relações amistosas que o homem estabelece e, sobretudo, se as mesmas estão pautadas em princípios e valores que contribuem ou não para a realização do bem comum. Disso resulta a exigência do tema amizade como reflexão ética.
A abordagem de Sartre da liberdade como valor e responsabilidade no sentido de possibilitar a reflexão diante de problemas contemporâneos aos homens hodiernos, entendendo que os valores são construídos e, portanto, não há valores e ou modelos pré-definidos, mas sim que ao agir do homem tem o poder de estabelecer os valores diante dos quais terá responsabilidade.

Roger Abdelmassih é condenado a 278 anos de prisão

Apesar de a legislação brasileira estabelecer a pena de 30 anos, o médico Roger Abdelmassih foi condenado, nesta terça-feira (23/11), a 278 anos de prisão pelo abuso de 39 pacientes. Elas afirmaram, na Justiça, que os abusos ocorreram em sua clínica de reprodução. Ele pretende recorrer da sentença ao Tribunal de Justiça de São Paulo. A decisão é da juíza Kenarik Boujikian Felippe. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Roger Abdelmassih é um dos mais famosos especialistas em reprodução assistida do país. Embora tenha sido preso em 17 de agosto de 2009, permaneceu solto em virtude de um Habeas Corpus. As 39 pacientes acusaram Abdelmassih de estupro. Como algumas relataram mais de um crime, há 56 acusações contra ele.
Para o advogado José Luis Oliveira Lima, que defende Abdelmassih, a juíza “desprezou as provas favoráveis que existem no processo, como os 170 depoimentos prestados em favor de meu cliente feitos por ex-pacientes e por seus maridos". Segundo ele, o médico sempre negou todas as acusações. O médico afirma que vem sendo atacado há aproximadamente dois anos por um "movimento de ressentimentos vingativos".
Em abril de 2008, a denúncia chegou ao Ministério Público por meio de uma ex-funcionária do médico. Foi só o início. Mais tarde, diversas pacientes com idades de 30 a40 anos também afirmaram terem sido molestadas quando estavam na clínica.
O advogado informou que o médico nunca ficava sozinho com as pacientes. Não é o que elas contam. De acordo com o depoimento das vítimas, elas foram surpreendidas por investidas quando estavam sem o marido e sem a enfermeira presente. O abuso, dizem, teria ocorrido durante a entrevista médica ou nos quartos particulares de recuperação.
Abdelmassih não compareceu ao depoimento requisitado pelo Ministério Público em agosto de 2008. O MP ofereceu denúncia à Justiça – que foi recusada porque a juíza Kenarik Boujikian entendeu que a investigação é atribuição exclusiva da Polícia.
Em novembro do mesmo ano, um inquérito foi aberto pela Polícia, mas desapareceu do Departamento de Inquéritos Policiais, sendo encontrado um mês depois. Seis meses depois, em junho de 2009, Abdelmassih foi indiciado pela Polícia. De acordo com seu advogado, ele teve o direito de defesa cerceado e a Polícia Civil descumpriu a determinação do Supremo. Um dos advogados, Adriano Vanni, declarou que a Polícia antecipou o depoimento sem maiores explicações.
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo também se manifestou a respeito do caso. Em agosto de 2009, abriu 51 processos éticos contra o médico. Para os conselheiros do órgão, as denúncias eram pertinentes.
O médico chegou a afirmar que um anestésico, o propofol, pode ter causado as alucinações nas mulheres. O medicamento é utilizado durante o tratamento de fertilização in vitro. De acordo com ele, as pacientes podem "acordar e imaginar coisas".

Justiça proíbe igreja no DF de badalar sinos

Igreja que não respeita a legislação sobre proteção contra a poluição sonora pode ser proibida de tocar seus sinos. O entendimento é da 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que manteve liminar que proibiu a Paróquia São Pedro de Alcântara, no Lago Sul, de badalar os sinos da igreja. Enquanto não for julgado o mérito da ação, a paróquia terá de pagar multa em caso de descumprimento da ordem judicial. O valor foi fixado em R$ 1 mil para cada badalada indevida.
Os autores da ação alegaram que o barulho dos sinos ultrapassa o limite de 50 decibéis estabelecidos para áreas residenciais nas Leis Distritais 1.065/96 e 4.092/2008, chamadas Leis do Silêncio. Na ação, foi juntado Auto de Infração Ambiental e Relatório de Vistoria lavrados pelo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Ibram), que atentam que os ruídos do sino alcançam 56 decibéis.
Em recurso contra a liminar da 16ª Vara Cível de Brasília, a Paróquia São Pedro de Alcântara informou que os sinos tocam há mais de 30 anos e que nunca houve reclamação dos moradores da região, tampouco do Hospital Brasília ou da Escola Inei, instituições próximas à igreja. A defesa da paróquia também afirmou que o campanário atual, contendo quatro sinos, foi instalado em 1996 e que, em fevereiro de 2009, foram substituídos os motores de propulsão dos sinos sem haver alteração na forma, tamanho ou constituição dos sinos.
Além disso, o pároco da igreja, após reclamação dos autores da ação, diminuiu o tempo de funcionamento dos aparelhos propulsores dos sinos para apenas um minuto, o que acarretou a diminuição das badaladas para dois minutos por vez.
A relatora do recurso votou pela cassação da liminar. "É fato público e notório que a Paróquia São Pedro de Alcântara funciona há mais de 30 anos na Capital Federal, congregando, em seus cultos diários, centenas de fiéis da Igreja Católica. Seus sinos, que remontam à sua criação, constituem tradição litúrgica imanente aos rituais realizados no templo. Ademais, os ajustes no equipamento do sino da paróquia já foram realizados, através da contratação de engenheiro técnico, para diminuir o número de badaladas, bem como o volume dos sinos, o que demonstra a boa-fé da paróquia em tomar as providências e diligências a fim de promover o harmonioso diálogo entre interesses díspares, sem prejuízo da dimensão simbólica cristã concernente à matéria", afirmou a desembargadora.
Mesmo assim, os outros desembargadores da 6ª Turma Cível consideraram que o barulho dos sinos infringe o máximo de decibéis estabelecidos em lei para a área. A relatora ficou vencida na questão. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-DF.

O noivado do principe Willian, o filho de Diana

A Casa Real inglesa anunciou oficialmente, no começo da semana,o noivado do príncipe William, o filho mais velho da princesa Diana, e a plebeia Catherine Middleton. Deverão se casar no próximo ano. Enquanto a indústria do turismo inglesa comemora o evento, com a possibilidade de um boom de visitantes, movimentos contrarios a familia real,torcem o nariz e exigem que as despesas com as bodas, sejam financiadas pela Rainha
 
Foto: Sang Tan/Associated Press
O anúncio oficial do casamento, no salão principal do St. James's Palace. As casaa de apostaa do Reino Unido promovem um bolão para ver quem acerta a data da união oficial.

Fontes: Prince of Wales, BBC Brasil, Estadão, The Guardian, The Guardian, The Independent, BBC Brasil, The Daily Beast, Diario de Noticias, Portal Terra

O site do principe Charles, no portal da Coroa Britanica, anuncia em poucas linhas:
O Príncipe de Gales tem o prazer de anunciar o noivado do príncipe William a Miss Catherine Middleton.

O casamento terá lugar na Primavera ou Verão de 2011, em Londres. Mais detalhes sobre o dia do casamento serão anunciados oportunamente.

Príncipe William e Middleton ficaram noivos em outubro, durante umas férias no Quênia. Príncipe William informou a rainha e outros membros próximos da sua família. O príncipe William também obteve permissão do pai da senhorita Middleton.

Após o casamento, o casal vai viver no norte de Gales, onde o príncipe William vai continuar a servir com a Royal Air Force.
O casal se conheceu nove anos atrás na Universidade St. Andrews. Ambos têm 28 anos de idade, (Kate é seis meses mais velha).

William é o segundo na linha de sucessão ao trono britânico e oficial da Força Aérea, e Kate trabalha no negócio de sua família, uma empresa que oferece acessórios para festas.

Ambos estudavam história da arte (William depois passou a cursar geografia) na universidade e dividiram uma residência estudantil com outros colegas.

Seu noivado era aguardado há anos, ainda que o casal tenha rompido e se reconciliado no período.

Desde que a relação entre o casal se fortaleceu, a mídia britânica passou a comparar Kate à mãe de William, a princesa Diana, que se casou com o príncipe Charles em 1981, divorciou-se em 1996 e morreu em um acidente de carro em Paris, no ano seguinte.
Foto: The Telegraph
OS PAIS DO PRINCIPE - o Beijo real, entre Diana e Charles, após o casamento em 1981.
Tanto Kate como Diana vieram de famílias de classe média e foram introduzidas ao ambiente da realeza britânica no final de sua adolescência, sob forte vigilância da imprensa britânica.
Foto: The Telegraph
Depois que o casal foi visto numa estação de esqui na Suíça, Katie perdeu o sossego
A súbita popularidade de Kate Middleton começou com a descoberta que ela havia passado as férias numa estação de esqui na Suíça, namorando o príncipe herdeira da coroa britânica, o 2º na linha de sucessão ao tronos britânicos e aos tronos de outros quinze países da chamada Comunidade Britânica.

Desde então fotógrafos e cinegrafistas passaram a lhe seguir por toda a parte e a família foi obrigada a contratar seguranças para acompanhá-la.

Em 2007, o príncipe William e o pai de Kate, Michael Middleton contrataram serviços de advogados que em nome dos “Middleton” entraram com uma ação legal contra os mais importantes órgãos de imprensa britânica, pedindo simplesmente privacidade.

Os grandes jornais, como The Guardinan e a a agência de notícias, News International, acabaram fazendo um acordo, comprometendo-se a não mais publicar, fotos da jovem tiradas por paparazzi.
Foto: The Telegraph
Os advogados alegavam que ela estava sendo seguida por fotógrafos praticamente todos os dias, onde quer que fosse.
Depois do anuncio do futuro casamento, o premiê britânico, David Cameron, disse, por meio de seu porta-voz, que está “encantado” com a notícia do casamento e que deseja o melhor ao novo casal e até defendeu que caso a cerimônia se realize num dia útil, seria decretado feriado na Grã Bretanha.

A rainha Elizabeth II também se declarou extremamente feliz por seu neto e sua futura mulher, assim como os pais da noiva, Michael e Carole Middleton.

Até o líder trabalhista (oposição) Ed Miliband disse que “toda a Grã-Bretanha lhes deseja muita felicidade”.
Foto: The British Monarchy
O príncipe William escolheu as belezas naturais dos lagos do Parque Nacional do Monte Quênia, rodeados de montanhas e picos nevados, como cenário para pedir a mão da namorada, Kate Middleton, segundo o jornal britânico "The Times".
Mas nem tudo são flores e romance: grupos antimonarquia já deram início a uma campanha para que a Família Real britânica pague integralmente a cerimônia de casamento do príncipe William e de sua noiva, Kate Middleton.

Ainda não se sabe quem pagará a conta do casamento nem quanto ele custará, mas um porta-voz do palácio de St. James (residência oficial do príncipe Charles, pai de William) disse que ambos estão "bastante envolvidos" em todos os planos da festa e que eles "levariam em conta a situação econômica" do país.

O grupo Republic (República, em inglês) diz que o casamento é um "assunto privado" e que os cidadãos não deveriam pagar por ele com impostos.

O grupo lobista Taxpayer´s Alliance (Aliança dos Contribuintes) afirmou que uma "cerimônia suntuosa" durante um período de austeridade no país não seria apropriada.
Foto: Associated Press
O noivado real motiva a criação de um diversificado leque de souvenirs e utensílios comemorativas, que poderar levar a uma avalanche de vendas, que não era visto desde o casamento do príncipe de Gales e Diana.
O presidente-executivo da VisitBritain, escritório de turismo britânico, disse que o casamento deve ser uma atração turística internacional que vai gerar expressivos dividendos à combalida economia britânica.

Segundo as estimativas, o casamento do príncipe Charles com Diana Spencer, em 1981, custou cerca de 30 milhões de libras (cerca de R$ 82,9 milhões), incluindo o custo de policiamento e segurança. Cerca de 6 mil policiais e militares foram deslocados para proteger o caminho feito pelos noivos em carruagem aberta, entre o Palácio de Buckingham e a Catedral de St. Paul.

O casamento de Charles e Camilla Parker-Bowles, em 2005, foi bancado pela rainha Elizabeth 2ª. e comenta-se que ela ou o próprio Charles poderiam pagar pelo casamento de William.
Foto: Arquivo
Possivelmente graças ao jeito extrovertido de William, Kate parece mais a vontade com a família real, do que Diana, quando noiva de Charles
Kate Segundo analistas, uma das questões que apontam nessa direção é o fato de que Charles, em 1981, já era o primeiro na linha de sucessão ao trono, enquanto William ainda é o segundo, depois de seu pai.

Ainda que a Família Real arque com os custos da cerimônia e da festa para William e Kate, os grupos anti-monarquia dizem que a rainha e o príncipe Charles devem pagar do próprio bolso pelo policiamento e a segurança em Londres no dia do evento, que poderia ter a presença de vários chefes de Estado e outras cabeças coroadas, principalmente da Europa.


O anel que William deu a Kate, foi o mesmo que o seu pai deu a princesa Diana. Foi comprado ao joalheiro Garrard e custou £ 28.000 (R$ 80mil). O jornal The Sun informa que cópias do anel podem ser encontradas a preços que variam entre £ 34 a £ 750.
A Polícia Metropolitana de Londres afirmou na terça-feira que não comentaria os custos do policiamento do casamento nem os responsáveis pelo pagamento.

Em um comunicado, Graham Smith, do grupo Republic, disse que é inevitável que um evento de grandes proporções tenha gastos com segurança, mas que "não é dever de quem paga impostos pagar por qualquer parte deste evento - os Windsor (nome da família real britânica) devem pagar".

Emma Boon, diretora de campanha do grupo Taxpayer´s Alliance, afirmou que "sem dúvida será um evento que toda a nação vai comemorar, mas contribuintes não deveriam receber a conta do rei".

Em julho, um relatório revelou que cada cidadão britânico gasta cerca de 62 centavos de libra (R$ 1,71) para manter a Família Real.

O custo total de manter a monarquia no país foi de 38,2 milhões de libras (cerca de R$ 105,6 milhões) durante o ano financeiro de 2009 a 2010, uma queda de 7,9% em relação ao ano anterior.

Bem menos com o que gastamos como o nosso senado por exemplo.

CASUAL OU PROPOSITAL?- A imprensa inglesa sempre foca nas semelhanças entre as duas princesas, Diana e Kate, até na maneira de se vestirem.

O gigante do orçamento

O relator da mais poderosa comissão do Congresso, encarregado de ordenar as despesas do primeiro ano do governo Dilma Rousseff, já usou o Orçamento para mandar dinheiro público a empresa da família
Foto: Moreira Mariz/Agência Senado
Gim Argello: o poderoso, gigantesco e sedutor senador sem votos, amigo íntimo de Dilma
Rodrigo Rangel
Fonte: Revista VEJA - 22/11/2010

Entre as dezenas de comissões que funcionam regularmente no Congresso Nacional, uma é especialmente cara aos interesses dos parlamentares, do governo e dos brasileiros em geral. Pelo crivo da Comissão Mista de Orçamento, formada por trinta deputados e dez senadores, passa todos os anos o trilionário Orçamento da União - um conjunto de planilhas que define como, onde e com que o governo vai gastar os recursos dos impostos pagos pelos contribuintes. Se quiserem os parlamentares podem virar de ponta-cabeça os planos de um governo. Podem incluir ou retirar projetos considerados prioritários, limitar gastos, criar novas despesas. Depende do aval dos congressistas, inclusive, a definição sobre o valor do novo salário mínimo. Também é na Comissão que são enumeradas as obras que receberão dinheiro federal e a respectiva fiscalização do cumprimento.

É portanto, uma das atividades mais nobres e importantes do Parlamento e fundamental para o bom funcionamento da democracia. Com todas essas responsabilidades e poderes, com tanto dinheiro e interesses envolvidos, é mais do que compreensível que a Comissão de Orçamento atraia o que há de melhor do Congresso. O relator deste ano, por exemplo, é o senador Gim Argello, do PTB do Distrito Federal.

A época se disse que Gim Argello substituindo Roriz era trocar seis por meia dúzia
A exceção de um grupo de brasilienses mais atentos, Gim Argello passaria despercebido em qualquer lugar. Sem um único voto, ele assumiu a vaga no Senado ha três anos no lugar de um amigo, o ex-governador Joaquim Roriz, que renunciou para evitar problemas mais sérios com a polícia. Ex-corretor de imóveis, Gim é um sedutor profissional. No Congresso, aproximou-se do presidente Jose Sarney, virou “amigo de infância” do senador Renan Calheiros e, com isso, rapidamente passou a frequentar como convidado especial as reuniões do grupo político mais influente do Parlamento, principalmente aquelas em que se discutem os temas que ninguém ousa tratar diante do grande publico.

Gim conseguiu ainda o que nem os seus mestres Roriz, Sarney e Renan tiveram a capacidade de conquistar: a atenção especial da presidente eleita Dilma Rousseff. O senador se diz “amigão” da presidente, com quem chegaria, inclusive, a compartilhar alguma intimidade. Que grau de intimidade? “Não insiste nisso que você me compromete”, responde, em meio a gargalhadas. Há quem diga que não existe intimidade alguma. A aproximação do senador e da presidente eleita aconteceu em 2007, logo depois de Gim Argello assumir o cargo. Ele já conhecia Dilma, mas amizade mesmo ele tinha apenas com Erenice Guerra, a principal assessora da então ministra. Gim morava perto da casa de Dilma, no Lago Sul, em Brasília. Um dia seu jardineiro contou-lhe uma novidade: Dilma passeava com o cachorro em horários diversos. Como os bons corretores, Gim viu ali a oportunidade de um excelente negócio, e ordenou ao funcionário que lhe avisasse quando a ministra saísse de novo.

Por dias, o funcionário não fez outra coisa a não ser ficar vigiando a movimentação na casa vizinha - até que Dilma apareceu. Avisado. Gim calcou o tênis e foi caminhar. Parecia uma incrível coincidência: todas as vezes que Dilma saia, Gim cruzava o seu caminho. Os dois sempre completavam o percurso juntos, conversando animadamente. Foi assim que começou a grande amizade, segundo o senador descreveu várias vezes aos seus colegas mais próximos. Mas essa é apenas uma das habilidades do senador. A outra é o toque de Midas, adquirido depois que ele ingressou na política.

Observando-se o patrimônio declarado do senador, enxerga-se um sujeito de classe média, mas é apenas impressão. Gim tem muitos negócios, alguns em nome de parentes. Ele é dono de uma agência franqueada dos Correios. Anos atrás, comprou em nome do filho uma rede de lojas de pneus. O senador, que mora em casa de 873 metros avaliada em 6 milhões de reais, também é dono de emissoras de rádio e continua atuando com força no ramo imobiliário, sua principal especialidade. O modo Gim de negociar, aliás, é quase sempre heterodoxo. Ao comprar uma casa de 2,5 milhões de reais, anos atrás, Gim mandou um emissário fazer uma estranha consulta aos proprietários do imóvel: queria saber se poderia pagar-lhes em dólares.

A Comissão de Orçamento já protagonizou um dos maiores escândalos políticos da história. Em 1993, descobriu-se que havia um grupo de deputados manipulando emendas parlamentares em benefício próprio. Quatro deputados renunciaram e seis tiveram o mandato cassado, inclusive o líder do grupo, o então deputado João Alves, que, assim como Gim, era o relator da comissão. Dezessete anos depois, não se pode dizer que os anões, como ficaram conhecidos os parlamentares corruptos da época, devido à baixa estatura, não existem mais. Pela lei, cada parlamentar tem direito a reservar 13 milhões em emendas para suas bases eleitorais. No Orçamento do ano passado, Gim Argello destinou 3 milhões de reais do seu quinhão a três entidades desconhecidas. A reportagem de VEJA seguiu o caminho de uma dessas emendas - e eis que surge uma novidade. O senador recomendou ao Ministério do Turismo a contratação do Instituto Recriar como uma das entidades capacitadas para executar programas de promoção de festas e eventos turísticos.
Foto: Portal Terra
Argello aproveitou as caminhadas matinais de Dilma, para se aproximar da presidente eleita, quando ela ainda era Chefe da Casa Civil. Ficou amigo, até do cachorro.
Em julho passado, com o dinheiro de emenda do mesmo ministério, o Recriar contratou a Rádio Nativa FM para fazer a divulgação de eventos turísticos. Pagou a ela 550.000 reais pelo serviço. A emissora está arrendada em nome de Jorge Afonso Argello Júnior, filho mais velho de Gim. Ou seja: O todo-poderoso relator do primeiro Orçamento do governo Dilma Rousseff enviou indiretamente recursos públicos para uma empresa da própria família. O presidente do Recriar, Jilvan Fonseca, que mal sabe dizer a razão pela qual o convênio foi firmado, disse que nunca falou com Gim, nem imaginava que a rádio contratada pela entidade pertencia ao filho do senador. “Não tinha noção disso”, disse.
O Ministério do Turismo informou que apenas cumpriu o que determina a lei. Procurado, o senador afirmou que a contratação da rádio foi feita com “legalidade e transparência”. Apesar de ter empregado uma metodologia similar à dos anões do Orçamento, Gim nem de longe se parece com a turma da pesada que atuava na década de 90. O senador tem perto de 1,80 metros de altura.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Os Três Mal-Amados, João Cabral de Melo Neto

O amor comeu meu nome, minha identidade, meu retrato. O amor comeu minha certidão de idade, minha genealogia, meu endereço. O amor comeu meus cartões de visita. O amor veio e comeu todos os papéis onde eu escrevera meu nome.

O amor comeu minhas roupas, meus lenços, minhas camisas. O amor comeu metros e metros de gravatas. O amor comeu a medida de meus ternos, o número de meus sapatos, o tamanho de meus chapéus. O amor comeu minha altura, meu peso, a cor de meus olhos e de meus cabelos.

O amor comeu meus remédios, minhas receitas médicas, minhas dietas. Comeu minhas aspirinas, minhas ondas-curtas, meus raios-X. Comeu meus testes mentais, meus exames de urina.

O amor comeu na estante todos os meus livros de poesia. Comeu em meus livros de prosa as citações em verso. Comeu no dicionário as palavras que poderiam se juntar em versos.

Faminto, o amor devorou os utensílios de meu uso: pente, navalha, escovas, tesouras de unhas, canivete. Faminto ainda, o amor devorou o uso de meus utensílios: meus banhos frios, a ópera cantada no banheiro, o aquecedor de água de fogo morto mas que parecia uma usina.

O amor comeu as frutas postas sobre a mesa. Bebeu a água dos copos e das quartinhas. Comeu o pão de propósito escondido. Bebeu as lágrimas dos olhos que, ninguém o sabia, estavam cheios de água.

O amor voltou para comer os papéis onde irrefletidamente eu tornara a escrever meu nome.

O amor roeu minha infância, de dedos sujos de tinta, cabelo caindo nos olhos, botinas nunca engraxadas. O amor roeu o menino esquivo, sempre nos cantos, e que riscava os livros, mordia o lápis, andava na rua chutando pedras. Roeu as conversas, junto à bomba de gasolina do largo, com os primos que tudo sabiam sobre passarinhos, sobre uma mulher, sobre marcas de automóvel.

O amor comeu meu Estado e minha cidade. Drenou a água morta dos mangues, aboliu a maré. Comeu os mangues crespos e de folhas duras, comeu o verde ácido das plantas de cana cobrindo os morros regulares, cortados pelas barreiras vermelhas, pelo trenzinho preto, pelas chaminés. Comeu o cheiro de cana cortada e o cheiro de maresia. Comeu até essas coisas de que eu desesperava por não saber falar delas em verso.

O amor comeu até os dias ainda não anunciados nas folhinhas. Comeu os minutos de adiantamento de meu relógio, os anos que as linhas de minha mão asseguravam. Comeu o futuro grande atleta, o futuro grande poeta. Comeu as futuras viagens em volta da terra, as futuras estantes em volta da sala.

O amor comeu minha paz e minha guerra. Meu dia e minha noite. Meu inverno e meu verão. Comeu meu silêncio, minha dor de cabeça, meu medo da morte.
 
Mario Bucci

CNJ leva Medida Justa a seis estados do Nordeste

Equipes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deram início, nesta segunda-feira (22/11), ao Programa Medida Justa, que vai inspecionar unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei nos estados do Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco e Alagoas. Nos três primeiros estados, o trabalho deve ser concluído até o dia 28. Já as inspeções em Pernambuco e Ceará irão até 1º de dezembro.
O objetivo do projeto é verificar as condições dessas unidades, para garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA). O CNJ já fez visitas em todos os estados da região Norte e nos estados de Santa Catarina, Sergipe, Maranhão, Goiás e no Distrito Federal. “Na maioria dos locais inspecionados, os estados não conseguiram adaptar as unidades ao Estatuto da Criança e do Adolescentes”, afirma Reinaldo Cintra, juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do Medida Justa.
As unidades de internação foram construídas na época do Código de Menores, baseadas em uma visão prisional, de segregação, explica Cintra. Segundo ele, esse modelo não atende aos princípios do ECA, que busca substituir o antigo sistema de prisão de crianças e adolescentes por um sistema socioeducativo que os reintegrem à sociedade.

domingo, 21 de novembro de 2010

Assessor da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência faz conferência em curso da ENM

Fundos da Infância e da adolescência, o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e os projetos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na área da Infância e Juventude, foram os temas abordados na tarde de hoje (19), no 2º Encontro Nacional de Magistrados da Infância e da Juventude. Além das conferências, os magistrados reuniram-se em oficinas e organizaram uma plenária. 
O assessor da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), Marcos Vinicius Almeida, explicou sobre a atuação do Sinase, que reafirma a diretriz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre a natureza pedagógica da medida socioeducativa. “É mais que um sistema pedagógico é muito mais arquitetural, uma composição de recursos humanos. Ele traz uma série de diretrizes, como o modelo de orientação socioeducativo”.
Almeida falou sobre os avanços no sistema socioeducativo, como o projeto “Na mídia certa”, a Agenda Social Criança e Adolescente, o Fórum de Dirigentes Estaduais do Sistema Socioeconômico, entre outros. Em relação aos problemas na questão da implementação desse sistema, ele citou a superlotação de adolescentes em unidades insalubres, os prazos excedidos na internação provisória, mortes de internos por violências, entre outros.
Após a conferência do assessor da SEDH, o juiz da Vara da Infância e da Juventude, de Campinas (SP), Richard Pae Kim, apresentou palestra sobre os Fundos da Infância e da Adolescência. Segundo ele, o fundo são despesas dentro do sistema orçamentárias público para uma destinação específica. Ele explicou também que o Fundo da Infância é destinado a políticas complementares e a implementação de novas propostas. “O fundo é para essas destinações, projetos novos, ampliação de programas e não para a manutenção da rede”, ressaltou. 
Discussões
As oficinas desta tarde abordaram o procedimento de execução de medida socioeducativa, medidas socioeducativas em meio aberto e processo, procedimento e questões controvertidas. Os facilitadores dos grupos foram o juiz coordenador das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza (CE), Francisco Jaime Medeiros Neto, a juíza Vera Lúcia Deboni, de Porto Alegre (RS) e o juiz Sérgio Fusquine, de Porto Alegre (RS).