Iberia terá voos entre Fortaleza, Recife e Europa em fevereiro

Iberia: em 2009, viajaram entre o Brasil e a Europa em aviões da Iberia aproximadamente 500.000 pessoas

São Paulo - A Iberia vai começar a voar de Fortaleza e Recife a Madri a partir de fevereiro de 2011. As previsões da empresa indicam que a rota contará com cerca de 80.000 passageiros durante o primeiro ano de operação.

A empresa operará os voos às terças, sextas e domingos. Os voos sairão de Fortaleza às 17h45 chegando a Recife às 19h15, de onde vão partir às 20h55 e pousarão em Madri às 9h05 do dia seguinte. O voo de Madri com destino a Fortaleza sairá às 12h05, o que permite aos passageiros procedentes de outros destinos europeus fazer a conexão para chegar à cidade brasileira às 16h25.

A rota será operada com um Airbus A-340/300 com capacidade para 254 passageiros e com a nova classe Business Plus - que oferece assentos reclináveis que se transformam em camas e variedade de canais de entretenimento, segundo a empresa.

A abertura desta nova rota vai representar um impulso para o investimento europeu no nordeste do Brasil e facilitar as viagens de turismo entre estas duas cidades brasileiras e a Europa, segundo a empresa.

Com estes novos voos, o Brasil se consolida como o destino mais importante da rede da Iberia na América Latina e o de maior crescimento no próximo ano. Em 2009, viajaram entre o Brasil e a Europa em aviões da Iberia aproximadamente 500.000 pessoas. Atualmente, a Iberia opera dois voos diários entre São Paulo e Madri e um voo por dia entre o Rio e a capital espanhola. O Brasil foi um dos primeiros destinos da Iberia na América Latina, a companhia iniciou seus vôos para o Rio em outubro de 1946.

Cultura Inútil: Paula Leite, do 'BBB 11', comete deslize no photosphop ao tentar afinar a cintura

Todo mundo tem o direito de dar uma melhoradinha em si mesmo antes de colocar uma foto num site de relacionamento. O problema é quando a natureza acaba sofrendo as consequências de um Photoshop mal usado...

Paula Leite, uma das participantes da 11ª edição do "Big Brother Brasil", tentou dar uma afinada na cintura em uma foto que postou em sua página no Orkut.  O problema é que ela não é craque do Photoshop, e o mar acabou ganhando umas curvas bem esquisitas...

A cintura afinou. E o mar ganhou um tsunami

Ao invés de se matar Genoino vai assessorar Jobim

Lamentavelmente o quase ex-deputado José Genoino, o réu do mensalão e pau mandado de José Dirceu, depois de perder o emprego na eleição e ameaçar se matar, conseguiu uma vaga no governo. Foi socorrido com uma assessoria de “coisa nenhuma” no Ministério da Defesa. Uma tacada virulenta da dupla guerrilheira Dilma-Dirceu: enquanto abriga o inútil petista, retalia as Forças Armadas. 

Fotomontagem Toinho de Passira
 
VINGANÇA GUERRILHEIRA - Jobim e Genoino reunidos por Dilma-Dirceu, no Ministério da Defesa, para torturar as Forças Armadas.

Fontes: Estadão, Diário de Pernambuco, Portal Terra, Ultimo Segundo

Temos o doloroso dever de comunicar que o quase ex-deputado José Genoino (PT-SP), não vai mais se suicidar. Na perspectiva de ficar desempregado, depois que perdeu a mamata de deputado Federal por São Paulo - os paulistas acertadamente preferiram Tiririca - o petista estava deprimido, choramingando pelos cantos, cabisbaixo e depressivo.

Num blefe, para atrair a atenção, ameaçou praticar um "haraquiri retal", caso não fosse aproveitado no novo governo. Conversa vai, conversa vem e mandaram o canastrão Nelson Jobim, convidá-lo para um cargo que ainda vai ser criado, de Assessora especial do Ministério da Defesa.

Nelson Jobim, que já foi Ministro e Presidente do Supremo Tribunal Federal, não parece se envergonhar em abrigar Genoino, apesar de sua condição de réu do mensalão e integrante da sofisticada quadrilha chefiada por José Dirceu e alvo de processo na mesma Corte que presidiu.

O pior é que se insinua que esse cargo de assessor, criado para Genoíno, é uma porta de entrada para que ele assuma mais tarde, o posto de Ministro da Defesa, com titular.

Por essa versão, Jobim continuou no posto, apenas temporariamente, por interesse próprio e do ex-presidente Lula. Sua missão é participar, como lobista oficial, das negociações finais da compra dos aviões de caça franceses “Rafale”, destinados à Força Aérea Brasileira, um negócio com forte sintoma de corrupção generalizada, englobando valores de R$ 15 bilhões.

Cínico, Genoino, faz c... doce, e diz que vai pensar se aceita o convite.

Mas o guerrilheiro de araque, José Genoino, não parece ter conseguido esse cargo, apenas porque está desempregado. Diante da suas sobejamente comprovadas incompetência e falta de escrúpulos, personifica-se como uma ameaça mirabolante e proposital, uma espécie de homem bomba corrupto-ideologico, posto no Ministério da Defesa, para tentar destroçar as Forças Armadas Brasileiras.

Podemos recordar que, da mesma forma de como está ocorrendo agora, o petista Genoino, foi colocado na presidência do PT, em 2002, para presidir o mensalão, por ter ficado sem emprego, após a derrota nas eleições de governador de São Paulo, para Geraldo Alckmin (DEM).

Apesar de ter pretendido administrar a maior economia estadual do país, Genoíno, demonstrou-se sobejamente inapto e desastrado para exercer a bem mais modesta tarefa de presidir o Partido dos Trabalhadores.

Sua atuação como presidente do partido foi um desastre de grandes proporções: a partir de então, o PT ganhou a merecida pecha de ajuntamento de corruptos, a estabilidade democrática brasileira foi seriamente ameaçada e Lula quase perde o mandato.

Quando a meleca foi espalhada no ventilador, pelo então deputado Roberto Jefferson, evidenciou-se ainda mais a incapacidade de Genoino de administrar qualquer coisa.

Entre suas obras primas, está à tentativa de inocentar-se dizendo que assinava sem ler, ou analisar todos os documentos que o funesto tesoureiro do partido, Delúbio Soares (homem forte do esquema de José Dirceu) exibia-lhe para aprovação. Foi assim que empréstimos bancários irregulares e mal ajambrados e negociatas escandalosas (um rombo avaliado em R$ 90 milhões) foram chancelados por Genoíno.

Chega-se então ao dilema Genoino: se ele fala a verdade e assinava tudo sem ler, é um incompetente irresponsável. Se por outro lado, está mentindo e assinava os empréstimos com total consciência, é um inescrupuloso e mentiroso corrupto. Genoino certamente que não se sai bem em nenhuma das opções, ao invés de um cargo público de destaque, teria como destino natural, num país governado pela ética, o banimento da vida pública e uma temporada exemplar como hospede do sistema penitenciário.

Nessa republiqueta petista, de inversões morais, todo esse currículo negativo serviu-lhe de méritos. Fez-lhe merecedor de um importante cargo, numa área estrategicamente importante.

Sem teorias conspiratórias, somos levados a supor que José Genoino tenha sido escolhido propositadamente, para continuar, no Ministério da Defesa, o projeto petista, atualmente capitaneado por Nelson Jobim, de tentar destroçar, ridicularizar e desmoralizar as Forças Armadas Brasileiras.

Isso pode não acabar bem.

Uma testemunha só não faz verão

Praia da Baleia/CE. Foto: FJMNeto

Uma única testemunha não é suficiente para a comprovação de ajuste de contrato de prestação de serviços entre advogado e cliente. A decisão da Justiça do Trabalho do Distrito Federal foi mantida pela 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, diante da fragilidade da prova documental.

No caso, uma advogada pleiteou honorários advocatícios, alegando que firmou contrato verbal com uma empresa para prestação de serviços de advocacia, com o objetivo de pedir ao Ministério dos Transportes a imediata licitação do Berço 905 do Terminal Portuário de Vitória. Consta dos autos que foram pedidos R$100 mil a título de pró-labore, a serem pagos de imediato; R$ 300 mil caso fosse obtida decisão favorável do Ministério dos Transportes; e percentual sobre eventual vantagem econômica obtida para o acompanhamento do procedimento licitatório e da execução contratual.

Na contestação, a empresa negou a contratação e a prestação dos serviços da advogada, afirmando não haver prova documental desse pacto. Em primeira instância, os pedidos foram julgados improcedentes, porque a advogada não apresentou contrato escrito, conforme exigência dos artigos 54, inciso V, do Estatuto da OAB (Lei 8.906/94) e 35 do Código de Ética e Disciplina da OAB. A advogada recorreu ao Tribunal do Trabalho da 10ª Região, que negou provimento ao recurso ordinário.

Segundo o regional, não há como atender o pedido da advogada em razão da fragilidade da prova documental produzida por ela e "da impossibilidade de se admitir, no âmbito civil, prova exclusivamente testemunhal para a prova dos contratos que excedam o décuplo do maior salário mínimo vigente no país", conforme o que dispõe o artigo 401 do CPC.

O TRT-DF destacou que, apesar de ser possível a pactuação verbal dos honorários advocatícios, a comprovação do pacto deve ser "de forma cristalina". Considerando que a empresa negou a contratação e a prestação dos serviços, o ônus probatório da existência do contrato verbal caberia à autora, conforme estabelecem os artigos 818 da CLT e 333, I, do CPC. A advogada não conseguiu comprovar o que dizia.

Ao examinar a documentação, o TRT-DF também verificou que o pedido ao ministro dos Transportes para a abertura da licitação foi feita no nome da própria advogada, não fazendo menção ao nome do réu ou de suas empresas, e que o parecer da assessoria jurídica do Ministério dos Transportes e o despacho do ministro dos Transportes não fazem referência e não vinculam diretamente a empresa, mesmo porque, outras já haviam solicitado a abertura da licitação, conforme dito pela primeira testemunha indicada pela autora, consultora jurídica do Ministério dos Transportes. Dessa forma, não fora possível vincular a decisão tomada pelo ministro dos Transportes à petição da advogada.

Em relação a uma nota fiscal, unilateralmente emitida pelo escritório de advocacia da autora, o Regional considerou que o documento não serve ao fim pretendido. As cópias de e-mails e de contas telefônicas também não demonstram o pacto afirmado pela autora. No que se refere a depoimentos de testemunhas, somente uma afirmou ter participado da reunião para estabelecer a prestação de serviços.

TST
Ao recorrer ao TST, a advogada alegou a inaplicabilidade do artigo 401 do CPC no âmbito da Justiça do Trabalho, tanto nas reclamações referentes às relações de emprego quanto nas de trabalho — e que esse artigo do CPC somente se aplica quando inexiste prova testemunhal. Segundo a advogada, a desconsideração da prova testemunhal, ainda que frágil, revela má aplicação da lei e violação dos artigos 5º, LIV, da Constituição, 769 da CLT e 401 do CPC.

Para a ministra Dora Maria da Costa, relatora do recurso no TST, a decisão do TRT-DF está devidamente fundamentada no Código de Processo Civil. O tribunal examinou o caso sob a ótica de um contrato de natureza civil e aplicou o artigo 401 do CPC, que diz que "a prova exclusivamente testemunhal só se admite nos contratos cujo valor não exceda o décuplo do maior salário mínimo vigente no país, ao tempo em que foram celebrados".

A ministra também afirmou que "não se vislumbra violação do artigo 769 da CLT". Quanto ao artigo 5º, LIV, da Constituição Federal, "não restou violado, porque trata do devido processo legal, plenamente assegurado na presente hipótese". A 8ª Turma, então, por maioria, não conheceu do Recurso de Revista da advogada. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

RR 22100-96.2006.5.10.0013

Recesso forense termina hoje e atividades do Judiciário voltam ao normal nesta sexta-feira

A partir de hoje, 7, os prazos processuais, as publicações de acórdãos, sentenças e decisões, que estavam suspensos durante o recesso forense, assim como as intimações de partes ou advogados, serão retomados normalmente.

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Durante o período do recesso (20 de dezembro de 2010 a 6 de janeiro de 2011), desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), juízes da Comarca de Fortaleza e do interior trabalharam em regime de plantão para manter a atividade jurisdicional de forma ininterrupta.

No TJ/Ce, 16 desembargadores atuaram em regime de plantão, além de dois juízes, Inácio de Alencar Cortez Neto e Maria Iraneide Moura Silva, convocados para substituir, temporariamente, os desembargadores Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque e Luiz Gerardo de Pontes Brígido, respectivamente.

Na primeira instância da capital, 103 juízes estiveram em atividade respondendo pelo plantão judiciário. No interior, foi feita escala de plantão entre as comarcas.

A partir de amanhã, o atendimento ao público no TJ/Ce, no Fórum Clóvis Beviláqua, no Fórum das Turmas Recursais, nas unidades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Fortaleza e nas comarcas do interior voltará ao normal.

AMB quer magistrado de carreira na vaga de Eros Grau

Calandra faz pedido a Dilma, Temer, Palocci e Cardozo

A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) enviou ofícios à presidente da República, Dilma Rousseff, ao vice-presidente da República, Michel Temer, ao ministro da Casa Civil, Antonio Palocci Filho, e ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pedindo que a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Eros Grau no Supremo Tribunal Federal seja preenchida por um magistrado de carreira.

O presidente da AMB, desembargador Nelson Calandra, argumenta que "os juízes passaram por concursos públicos marcados pelo rigor e, antes de serem vitaliciados no cargo, foram acompanhados de perto tanto pelo Judiciário, por meio das corregedorias, quanto pela sociedade e pelo Conselho Nacional de Justiça".

"Não há nenhum cidadão brasileiro que conheça tanto as agruras do Brasil quanto o juiz de Direito”, alega Calandra.

Segundo informa a assessoria de imprensa da AMB, Calandra também argumenta que, com a escolha de um magistrado, "o Brasil não terá apenas mais um ministro excepcional, mais um Judiciário muito mais próximo do povo e mais justo".

“Só esse amor pela justiça é capaz de explicar a vocação que beira a obstinação. Por isso, os juízes também preenchem o requisito do notável saber jurídico”, disse.

Calandra espera que a presidente da República indique um nome das fileiras do Judiciário que tenha começado no primeiro degrau da carreira.

Marcela Temer, mulher do vice-presidente Michel Temer, rouba a cena durante a posse de Dilma Rousseff

 

Durante a posse da presidente Dilma Rousseff, neste sábado, em Brasília, uma até então pouco conhecida Marcela Temer roubou a cena. A jovem de 27 anos é esposa do vice-presidente Michel Temer, de 70, e já participou de concursos de miss, sendo eleita Miss Campinas em 2002 e ficando em segundo lugar no Miss Estado de São Paulo no mesmo ano. Sua aparição ao lado do marido na festa em Brasília levou seu nome aos trending topics do twitter.

Filha de um microempresário e de uma dona de casa, Marcela foi apresentada a Michel Temer no restaurante do tio da modelo, em Paulínea, interior de São Paulo, sua cidade natal. Em entrevista à revista Piaui, o vice-presidente afirmou que ficou encantado com a beleza da moça e que, após receber um email dela parabenizando-o pela vitória nas eleições, convidou-a para sair. O casamento ocorreu em 2003, em uma festa para apenas 12 convidados. Após a união, Marcela formou-se em direito e teve um filho, também chamado de Michel.

No ano passado, Marcela deu um depoimento ao site da então candidata Dilma Rousseff :

"Nós estamos neste momento de termos uma mulher presidente do Brasil e fecharmos esse ciclo que nós mulheres estamos buscando há muitos anos. As mulheres podem mostrar que elas atuam muito bem como dona de casa, mãe, médica, advogada e presidente. O governo Lula é realmente excelente, e a Dilma vai dar continuidade e melhorar ainda mais esse país, e eu tenho certeza que o Michel, em conjunto com a Dilma, vai ajudar nessa melhora (...) Como vice-primeira-dama, esposa do vice-presidente da República, eu quero contribuir muito para ajudar o nosso país"