sábado, 22 de janeiro de 2011

A última foto da sua vida








Originalmente publicadas no site Weird Existence. Algumas são montagens, como a do tubarão, mas outras devem ser verídicas, como a primeira, do touro, minha predileta.

TJ do Ceará elege seis novos desembargadores

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará elegeu, nesta sexta-feira (21/01), seis novos desembargadores. A sessão extraordinária foi conduzida pelo chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Ernani Barreira Porto.
Pelo critério de merecimento, foram eleitos os juízes Washington Luís Bezerra de Araújo, da 1ª Vara da Fazenda Pública; Inácio de Alencar Cortez Neto, da 17ª Vara Cível; e Francisco José Martins Câmara, da 9ª Vara de Família. Por antiguidade, assumirão Francisco Bezerra Cavalcante, titular da 2ª Vara de Família; Francisco Darival Bezerra Primo, da 5ª Vara da Infância e da Juventude; e Valdsen da Silva Alves Pereira, da 28ª Vara Cível.
Os eleitos deverão compor a 7ª e 8ª Câmaras Cíveis, criadas pelo Assento Regimental 34, de 13 de janeiro deste ano. A posse dos novos integrantes será na gestão do desembargador José Arísio Lopes da Costa, que assume a presidência do TJ-CE no próximo dia 28.
Lista tríplice
Na mesma sessão, o Pleno escolheu lista tríplice com integrantes da OAB-CE que concorrem a uma vaga de desembargador pelo critério do quinto constitucional.
Os advogados Carlos Alberto Mendes Forte, Francisco Ernando Uchôa Lima Sobrinho e Francisco Zacarias Silveira de Araújo compõem a lista que será enviada ao governador do Estado, Cid Gomes, a quem compete nomear o novo integrante da Corte de Justiça. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-CE.

Justiça mantém restrição à tatuagem em concurso para a Brigada Militar

A restrição à tatuagem para os militares não caracteriza tratamento desigual uma vez que a carreira militar tem uma série de particularidades que a diferencia de todas as outras atividades civis. Com base nesse entendimento, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou provimento à apelação de candidato reprovado em exame de saúde de processo seletivo do Programa de Militares Estaduais Temporários da Brigada Militar em Santana do Livramento.

Caso

O apelante participou de todas as etapas do processo seletivo, concluindo o certame na 21ª posição para 65 vagas existentes para a Fronteira Oeste. Porém, a corporação deixou de contratá-lo e o desligou da corporação devido a sua eliminação no exame de saúde em razão de uma tatuagem que ostenta no braço.  Ele aduziu, ainda, que candidatos com classificação inferior à dele já foram contratados, o que caracterizaria sua preterição, gerando-lhe o direito de ser contratado.

Segundo o relator do processo, Desembargador Nelson Antonio Monteiro Pacheco, não há evidência clara de ato ilegal. Embora o apelado tenha demonstrado que o tipo de uniforme que escolheu encobre o estigma, é fato que quando se inscreveu no exame para o ingresso nos quadros de carreiras iniciais da Brigada Militar, estava ciente das causas que resultariam da reprovação no exame de saúde, dentre as quais restava bem específica às tatuagens em áreas expostas, sem serem cobertas pelos uniformes regularmente usados pela Brigada Militar.

Ainda mais que dentre os uniformes obrigatórios existem aqueles exclusivos para a prática diária de exercícios físicos e os utilizados na Operação Golfinho, que envolve o uso diário de camisetas sem mangas que revelariam a tatuagem, observou o relator. No entendimento do relator, cabe considerar que o apelado possui duas tatuagens, sendo uma tribal, introduzida sobre a epiderme do braço esquerdo, além de uma figura de dragão tatuada nas costas. A tatuagem do braço mede 12x3 cm, ultrapassando o tamanho de algumas mangas curtas aprovadas pelo Regulamento de Uniformes da Brigada Militar.

Também participaram do julgamento os Desembargadores Matilde Chabar Maia e Rogério Gesta Leal.

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Registro de Identidade Civil: o novo RG brasileiro

O Governo Federal assume o controle de identificação do cidadão brasileiro. Até 2020 sairá de cena o Registro Geral, a identidade fornecida pelos estados e passará a valer o novo documento expedido pelo Ministério da Justiça, como muita tecnologia e possibilidades de agregar num só documento, diversos outros utilizados hoje, como título de eleitor e CPF

Frente
Fontes: Epoca

O Ministério da Justiça já começou, desde esta segunda-feira, o cadastro e distribuição do Registro de Identidade Civil (RIC), documento que substituirá a atual cédula de identidade ou Registro Geral (RG). Até o final do ano, 2 milhões de brasileiros poderão tirar o RIC. A expectativa é que a troca para todos os brasileiros seja concluída em 2020.

O novo documento possui um chip, informações básicas e foto na parte frontal. NO verso do cartão, encontram-se números de outros documentos, a impressão digital e uma codificação que abrange números e letras de um sistema de segurança, anteriormente usado apenas em Passaportes e vistos de viagem.

O RIC congrega diversas informações sobre o cidadão em um mesmo cartão, que, no futuro, poderá ser usado para atividades que hoje exigem diferentes documentos, como votar, realizar operações seguras online, sacar dinheiro ou declarar informações à Receita Federal, ou até servir também como carteira nacional de Habilitação.

A consulta aos dados do RIC será feita em um banco de dados centralizado, chamado de Cadastro Nacional de Registro de Identificação Civil, diferente do que acontece hoje. Atualmente, cada unidade da federação (26 estados mais o Distrito Federal) tem seu próprio banco de dados de identificação.

Como não há conexão entre esse bancos, é possível a qualquer brasileiro ter mais de um RG, inclusive com nomes diferentes, segundo o coordenadador-adjunto do Comitê Gestor do Registro de Identidade Civil, Sérgio Torres.

O Instituto Nacional de Identificação (INI), ligado à Polícia Federal, gerenciará o banco de dados e será responsável por criar o número RIC que cada cidadão passa a ganhar a partir dessa semana.

Trata-se do novo número de identificação do brasileiro. A idéia é que o antigo RG valha até 2020, salvo alguma alteração de percurso.

Em 2011, 2 milhões de brasileiros poderão tirar o RIC. Os escolhidos pelo Ministério da Justiça receberão o aviso por carta. Os testes começaram com 100 mil habitantes de Brasília, Rio de Janeiro, Salvador, Hidrolândia (Goiás), Ilha de Itamaracá (Pernambuco), Nísia Floresta (Rio Grande do Norte) e Rio Sono (Tocantins).

As quatro últimas cidades foram escolhidas por terem abrigado os testes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com urnas biométricas – as informações repassadas ao Instituto Nacional de Identificação já terão as impressões digitais. Em fevereiro, o Comitê Gestor do Registro de Identidade Civil decidirá em quais outras cidades os outros 1,9 milhão de brasileiros beneficiados estarão.

Verso
Em vez de ser impresso em papel moeda como o RG, o RIC é um cartão feito de policarbonato, material usado também em toldos, mamadeiras, CDs e galões de água, o que, segundo o Ministério da Justiça, aumenta sua resistência e durabilidade.

O RIC tem dois chips: um de contato, idêntico ao uso por cartões de crédito e débito, e outro sem contato, que sensores poderão ler remotamente (Torres cita um chip idêntico no novo modelo de passaporte que começou a ser emitido no ano passado). Nos chips estarão as informações do cidadão.

Por ser feito de policarbonato, o RIC tem informações como nome, filiação, assinatura e foto impressas a laser no seu corpo. O documento conta também com tecnologias que fazem com que imagens no cartão mudem de cor ou apareçam conforme o ângulo de visão ou a luz usada.

A parte frontal do RIC terá assinatura e foto gravadas a laser em tamanho menor abaixo do chip (tecnologia chamada MLI) e uma espécie de holograma, chamado de Dispositivo Óptico Variável, com o número RIC. Segundo o Ministério da Justiça, os dois itens dificultarão a falsificação do documento.

No total, são 18 informações pessoais estarão armazenadas nos chips do RIC: número RIC, nome, impressão digital, sexo, nacionalidade, data de nascimento, data de validade do cartão, assinatura, sigla do estado onde o documento foi expedido, foto, documentos de origem, documentos pessoais (aí entram RG, CPF, título de eleitor e afins), filiação, naturalidade, órgão emissor, local de expedição, data de expedição e código de segurança. Será possível também carregar informações não obrigatórias, como tipo sanguíneo ou se o cidadão é doador de órgãos.

Para tirar o novo documento as pessoas terão que levar aos postos de troca a certidão de nascimento, de casamento ou o RG. O Comitê Gestor do RIC ainda não decidiu quanto custará o documento, para o cidadão. Há uma expectativa de que a primeira via seja gratuita, cobrando-se uma taxa numa segunda via. Ao receber o RIC, o órgão responsável por emitir o documento “confisca” o RG.

Não será obrigatório ter um certificado digital para ter o RIC, embora o documento traga eum certificado digital, tecnologia que permite a realização de operações financeiras ou até mesmo jurídicas pela internet com maior segurança. Para conseguir comprar ações online pelo banco ou confirmar a veracidade de um documento digital, no entanto, o cidadão precisará ter um computador pessoal, com leitor de certificado digital.

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

“MEU FILHO, MEU TESOURO”: Eduardo só confia na mãe

Duduzinho vai colocar a mamãe dele, Ana Arraes, como líder do partido, PSB, na Câmara dos Deputados, na próxima legislatura. Que fofo! Ciro e Cid Gomes que não têm mãe deputada, estão estrilando de inveja e tentando reunir mais descontentes querendo bagunçar a festa familiar do pernambucano. Postulam para o cargo, em substituição a mãe do presidente do Partido, o traidor tucano Gabriel Chalita. A explicação é que Eduardo Campos, cheio de grandes pretensões futuras, precisa de um líder na Câmara em que possa confiar. Olhou em toda a bancada e não encontrou ninguém mais confiável, que a deputada que o amamentou.
Foto: Divulgação
FILHOCRACIA - Eduardo e Ana Arraes na foto da campanha. Eduardo protege-se debaixo das saias da mãe, para enfrentar os meninos maus da vizinhança partidária.

Fontes: Poder Online, Blog do Josias de Souza, PB Agora, Diário do Nordeste, Estadão,
Folha de São Paulo

Eduardo Campos (PSB-PE), 46 anos, governador de Pernambuco e presidente do Partido Socialista brasileiro, decidiu colocar a sua mãe, Ana Arraes (PSB-PE), 63 anos, a deputada Federal mais votada no estado, 387.581 votos, para líder do partido na Câmara Federal. E assim será feito.

Desde pequeno Dudu era um bom menino, obediente, estudioso e bem educado. Escovava voluntariamente os dentes antes de dormir, e comia sem reclamar brócolis nas refeições. Não tardou se tornar queridinho do avô, o lendário Miguel Arraes, que viu nele a possibilidade de continuação política na família.

Entre os ensinamentos ofertados ao neto, Arraes passou-lhe a máxima de que “em política se dever fingir confiar em todos e não confiar em ninguém”.

O neto teria perguntado: “nem em mamãe?”

Arraes teria respondido: “Se ela não tiver concorrendo com você, pode confiar...”

Usando do direito de espernear, os coleguinhas governador do Ceará, Cid Gomes (PSB-CE) e seu irmão, o quase ex-deputado, Ciro Gomes (PSB-SP), estão umas arararinhas, com o poder ditatorial de Eduardo que “casa, batiza e põe o nome da criança” dentro do partido, PSB.
Foto: Arquivo
BAD BOYS - Os irmãos Gomes, Ciro e Cid, uniram-se para destruir os castelos de areia de Eduardo.
A dupla - Cid e Ciro Gomes - tem muitos motivos pessoais para estar insatisfeito com Dudu, desde que ele preferiu apoiar Dilma desde o primeiro momento, a deixar Ciro sair candidato pela legenda que preside.

Eduardo teria, em troca, prometido batalhar por um Ministério para o cearense paulista, Ciro Gomes, num eventual governo Dilma. Na hora aprazada, não se sabe se Eduardo não fez toda a força que Ciro esperava, ou se Ciro exagerou querendo uma fatia maior do bolo, o Ministério da Saúde, ao invés da sobremesa do Ministério da Integração Nacional que lhe foi ofertado. O fato é que Ciro ficou sem Ministério e Eduardo emplacou na vaga, como queria desde o principio, o seu amiguinho de estimação, Fernando Bezerra Coelho.

A Ciro desagrada também, as citações de outros líderes políticos e a clara ambição de Eduardo em pleitear a cadeira de Dilma no Palácio do Planalto, numa eleição futura. Enquanto fica cada vez mais raro alguém se lembrar dele para a mesma propositura.

Por isso, os dois irmãos, estão sabotando a candidatura de Ana Arraes, na liderança do Partido na Câmara. Tentam dividir a legenda criando alas antagônicas, nordestinas e sulistas, para surfarem numa onda de descontentamento, na praia de Eduardo.

O argumento de Cid Gomes é que o partido deveria escolher como líder alguém do sul do país para ganhar mais dimensão nacional, deixar de ser uma agremiação forte apenas no nordeste> Nas últimas eleições, o PSB elegeu seis governadores, apenas um é do Sul do País: Renato Casagrande (Espírito Santo). Além de Cid, no Ceará e Eduardo Campos, em Pernambuco, os demais gestores socialistas são Wilson Martins (Piauí), Camilo Capiberibe (Amapá) e Ricardo Coutinho (Paraíba).

Essas questiúnculas, reforçam as pretensões do ex-tucano, Gabriel Chalita (PSB-SP), de 41 anos, 560 mil votos, o segundo mais votado no estado, perdeu apenas para Tiririca, que se põe publicamente candidato ao cargo em confronto a indicação do nome de Ana Arraes.

O líder do partido na Câmara é uma peça fundamental na montagem dos contrapontos de poder partidário, pois tem o poder de indicar os seus liderados para as comissões e é o primeiro negociador entre os interesses do partido e o governo federal.

Por precisar de alguém de confiança exercendo esse papel no congresso levou Eduardo a indicar a sua mãe para o cargo. Talvez não tivesse feito se a candidatura de Chalita não tivesse ganhado musculatura fora do controle dele, Eduardo Campos.
Foto: Niels Andreas/Agência Estado
PROFISSÃO TRAIDOR - Chalita, o menino ambicioso, depois de se rebelar no ninho tucano, quer agora, atropelar a mãe de Eduardo. Comprou uma briga feia e vai se dá mal.
O perfil do deputado paulistano, não é dos mais confiáveis. Novato na legenda, oriundo do PSDB, depois de ter brigado publicamente com José Serra, atualmente abriu espaços e indicou secretários no governo de Geraldo Alckmin. Ambicioso sonha em ser Prefeito de São Paulo. Agressivo, tentou inutilmente boicotar a nomeação do presidente estadual do PSB, o deputado Federal, Márcio França, para secretario de Turismo do governo paulista.

Numa disputa entre Chalita e Márcio França, Eduardo, em quaisquer circunstâncias, confia, apóia e decide em favor do último, por afinidades diversas. França, por exemplo, nunca pertenceu a outro partido, a não ser o PSB.

Na ânsia de crescer Chalita tem atirado em todas as direções. Nas indicações dos ministérios, candidatou-se para o Ministério da Cultura, não foi apoiado por Eduardo e perdeu para outra Ana, Ana Buarque de Holanda, apadrinhada pelo irmão, o compositor e escritor Chico Buarque de Holanda.

Inquieto, Chalita espalha uma superfaturada ligação política com Geraldo Alckmin e insinua que o atual governador de São Paulo, só não lhe ouve mais, para não arranjar uma encrenca do José Serra, seu arquiinimigo. Dizem que o poder de Chalita é derivado da sua proximidade com a mulher de Alckmin, Lou Alckmin, de quem é amigo.

A indicação de Ana Arraes é pacificamente apoiada pelo resto do partido. As inquietações anunciadas por Chalita e apoiada pela ala cearense do partido é um fato isolado. Eduardo Campos tem o PSB na palma da mão e jamais faria uma indicação como essa, da própria mãe, se não tivesse certeza de sua sustentabilidade.

O blog de Josias de Souza comenta o incidente socialista, dizendo que “um dos futuros “liderados” de Ana Arraes murmurou ao repórter: “O nosso jovem governador se orgulha de chefiar uma gestão moderna...”

“...Instituiu metas, cobra eficiência, contrata pela meritocracia. Curioso que, na Câmara, queira impor uma líder com base na filhocracia".

Esse comentário agressivo, aparentemente anônimo, tem as digitais de Chalita.
Foto: Marcelo Soares/JC Imagem - Arquivo
FILHINHOS DA MAMÃE - Eduardo e mamãe Ana Arraes, Ciro e mamãe Maria José Gomes. Ciro também é bom filho, não esquecer que por duas vezes, em dezembro de 2007 e abril de 2008 ele usou sua conta aérea na Câmara para pagar as passagens aéreas de sua mãe para Nova York, com passaporte diplomático e tudo, supõe-se. Mal educado porém, não respeitou as mães do promotores: quando disseram que iam investigar a irregularidade ele teria mandado o Ministério Público para a “puta que o pariu”.

Exonerada pelo TJ-PE, mulher do presidente ganha um cargo em comissão no Tribunal de Contas

Em novembro último, Juliana Maria Dias da Costa de Lemos, mulher do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador José Fernandes de Lemos, foi exonerada do cargo de chefe de gabinete de outro desembargador do Tribunal por determinação da Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. A corregedora entendeu que estava configurada a prática de nepotismo.

Um mês depois, Juliana foi nomeada para exercer cargo em comissão no Tribunal de Contas do Estado, a partir de 3 de janeiro deste ano. Advogados consultados pelo Blog entendem que a nova nomeação reflete, mais uma vez, a prática de nepotismo.

Relações públicas, Juliana ingressou no TJ-PE como estagiária em 2002 e passou a ocupar a função de oficial de gabinete do desembargador Leopoldo Raposo no mesmo mês em que contraiu matrimônio com o presidente do TJ-PE, em outubro de 2007, segundo documentos que estão nos autos.

Por sua vez, a mulher de Raposo, Maria Ismênia Pires Leite Padilha, ocupava o cargo de assessora técnica judiciária no gabinete do presidente do tribunal desde agosto de 2009. Maria Ismênia foi exonerada por ato simultâneo ao que afastou Juliana.

Para a corregedora nacional, o exercício desses cargos em comissão caracterizaria nepotismo, vedado pela Resolução 7/2005, do CNJ, e pela Súmula Vinculante nº 13, do STF, reproduzida no final deste post.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar em mandado de segurança impetrado pelas duas mulheres dos desembargadores, que pretendiam ver suspensa a decisão de Eliana Calmon. Juliana e Maria Ismênia alegaram que a decisão da corregedora teria desrespeitado o devido processo legal, pois não fora assegurado a elas o exercício do contraditório e da ampla defesa.

Em recurso administrativo pedindo à corregedora reconsideração, do qual o TJ-PE posteriormente desistiu, o presidente do tribunal alegou que houve invasão de privacidade e viu risco de "dano de difícil reparação às servidoras".
Ele sustentou que Juliana foi contratada para cargo comissionado em 8 de março de 2006, ou seja, antes de contrair matrimônio. Alegou, ainda, que houve violação da intimidade alheia: "A manutenção da decisão hostilizada, caracterizando uma alteração de posição prudente até aqui adotada pelo c. CNJ, implicará na determinação de que a administração instale um regime policialesco, para investigação e controle das relações amorosas de seus servidores, invadindo a intimidade dos mesmos, numa evidente ofensa ao art. 5º, X, da Constituição Federal".
A imediata nomeação de Juliana para um cargo comissionado no Tribunal de Contas de Pernambuco, com a simultânea exoneração "a pedido" de uma servidora, abrindo a vaga nos últimos dias de dezembro, levou leitores daquele Estado a enviar mensagens para o editor deste Blog.

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Quanto vale a casa de uma celebridade?

Muito. Muito mesmo. Mas se você é um daqueles afortunados que podem comprar uma mansão, talvez esse seja o momento. Em Hollywood, não faltam ofertas. Da mansão onde Michael Jackson faleceu às residências de Nicolas Cage e Mel Gibson, passando pelo apartamento de Harrison Ford, em Nova York, o mercado imobiliário conta com várias opções para os milionários.
No entanto, a crise mundial, que começou inclusive com problemas originados no setor imobiliário americano,  não está ajudando. Se há bastante oferta, não existe necessariamente procura. Algumas das propriedades mais caras postas à venda atualmente, segundo lista da revista Forbes, estão no mercado há pelo menos um ano e meio esperando por novos donos. Alguém aí gostaria de ter a honra? Confira abaixo dez das propriedades mais exclusivas disponíveis neste momento:
Nicolas Cage - Situada na Califórnia, esta mansão foi vendida por Nicolas Cage aos atuais proprietários em 2008. Agora, ela está à venda novamente por ‘apenas’ US$ 31,75 milhões
Michael Jackson – Em estilo francês, a mansão do astro do pop, localizada em Los Angeles,  oferece de tudo um pouco, mas cobra por isso. Precisamente, US$ 23,5 milhões. Foi aqui que Jackson faleceu
Ricky Martin – Por US$ 18,9 milhões, você pode comprar em Golden Beach, na Flórida, a antiga mansão do cantor
Anjelica Houston – Em Venice, na Califórnia, a atriz e seu marido Robert Graham construíram uma mansão avaliada em US$ 18 milhões. Nela, além de um avançado sistema de segurança, os novos proprietários poderão curtir uma piscina particular e terão à disposição um estúdio
Harrison Ford – A cobertura do eterno Indiana Jones está à venda por US$ 16 milhões. Para quem gosta de se exercitar, ela é ideal, já que conta com uma academia particular
Uma Thurman – Do outro lado da rua, em frente ao apartamento de Harrison Ford, também está à venda em Nova York, a casa da atriz, avaliada em US$ 14,2 milhões. Quer levar?
Mel Gibson -Por US$ 12,75 milhões é possível comprar a antiga residência do ator, em Malibu, na Califórnia, que conta com horta de alimentos orgânicos
Donald Trump – Idealizada pelo empresário, esta residência em estilo da Toscana, na Califórnia, sai por US$ 12 milhões
 
Greta Garbo – A falecida atriz sueca não tinha do que reclamar quanto à sua casa.  A propriedade, hoje à venda por US$ 11,5 milhões, tem vista para a praia de Malibu, na Califórnia

50 Cent – A mansão do rapper conta com sua própria pista de dança. Tudo por US$ 9,99 milhões