sábado, 27 de julho de 2013

O helicóptero e o cachorro Juquinha

Guzzo
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Quem vai mandar o helicóptero buscar o cachorro Juquinha em Mangaratiba?
Nunca se viu até hoje o caso de dois cachorros que tenham trocado, de livre e espontânea vontade, o osso de um pelo osso do outro, ensina Adam Smith. Ninguém como o velho Smith para dizer certas verdades. No caso, ele falava do livre-comércio – uma característica exclusiva do ser humano, assim como a palavra, a escrita e outras coisas que distinguem os homens dos animais.
O pensador escocês que informou ao mundo, mais de 200 anos atrás, que o capitalismo existia, explicou como funcionava e demonstrou por que era indispensável para a evolução racional da sociedade, ia direto ao ponto em matéria de economia – mas sua clareza é a mesma quando transportada para a política.
Nenhum partido, em nenhuma democracia do mundo, entra numa eleição para perder. Não quer trocar seu osso com ninguém, quando está no governo – e quando está fora não quer trocar nada, e sim tirar o osso de quem está dentro. O Brasil, é claro, vive segundo essa mesma regra. Mas a história, aqui, é muito mais quente, porque o osso em disputa é muito maior. Perder uma eleição lá fora é ruim – mas no fim é apenas isso, uma derrota. Aqui não.
Se o PT perder a eleição presidencial de 2014, seja com a presidente Dilma Rousseff ou com o ex-presidente Lula, vai haver um terremoto na vida pessoal de dezenas de milhares de pessoas, possivelmente muito mais, a começar por seus bolsos. No caso, iriam embora o governo, os anéis e os dedos.
É disso, e só disso, que se trata. Fala-se uma enormidade, e cada vez mais, sobre o “quadro sucessório”; todo mundo “trabalha com a hipótese” de alguma coisa. (É uma das curiosidades da nossa atual linguagem política: aboliu-se o verbo “pensar”. Hoje o indivíduo não pensa – só “trabalha com a hipótese”.) Mas o que está valendo mesmo, no jogo a dinheiro, é a corrida de uma multidão de gente para salvar o próprio couro. Até dois ou três meses atrás, esse era um problema inexistente: o governo tinha certeza de que Dilma “estava eleita já no primeiro turno”.
Mas a coisa mudou de repente, e o medo de perder invadiu o PT e a base aliada. Já apareceu um “volta Lula”, tramado no escuro por ele mesmo, para desmanchar a candidatura de Dilma à reeleição; e os aliados, assim que sentiram o primeiro cheirinho de pólvora no ar, voltaram ao bazar de compra e venda do seu apoio.
As perdas materiais, aí, envolvem gente que não acaba mais. Quantos serão? É difícil saber ao certo. Entram, logo de cara, além dos 39 ministros que pretendem estar no próximo governo, perto de 25.000 funcionários de “confiança” nomeados livremente pelo presidente e sua turma – aos quais se devem somar os empregos que podem dar nas empresas estatais.
Muitos desses cargos são coisa de cachorro grande: a prova mais recente foi a batalha que o senador Fernando Collor (“aliado”) travou para substituir os ocupantes de dois empregos na Petrobras por gente sua. Brigou e levou: Dilma, que já não tinha escolhido os dois que estavam lá, também não escolheu os seus substitutos, em mais um belo retrato de como funciona seu governo.
Some-se a isso a grossa maioria dos 594 deputados federais e senadores, e a miudeza política que sobrevive nos subúrbios mais distantes do poder central.
Não se pode esquecer, é claro, todo o mundo multibilionário e opaco dos fundos de pensão gerenciados pelo PT e chefes sindicais – adicione-se a eles, aliás, a nata do mundo sindical petista. Multiplique-se, enfim, tudo isso pelo número de parentes, amigos, amantes, sócios etc. dessa turma, e já estamos falando numa quantidade de gente na casa dos seis algarismos. O leitor fica convidado a fazer sua conta pessoal.
Falta acrescentar, ainda, os privilégios dos donos do poder, e que valem tanto quanto dinheiro sonante.
Um caso, entre milhares, ajuda a entender com perfeita clareza por que é indispensável, para o PT e a base aliada, manter o governo em 2014. Trata-se da última obra que o governador Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, colocou em sua biografia. Cabral, que há anos vive ajoelhado diante de Lula, mandou buscar seu cachorro “Juquinha”, em sua casa de praia em Mangaratiba, num Agusta AW109 Grand New que faz parte da frota de sete helicópteros do governo estadual, mantidos ao custo estimado de 10 milhões de reais por ano.
República? Está mais para corte de Maria Antonieta tropical. Ao povão do Rio, nessa fantasia, fica reservado o papel dos barões famintos e napoleões retintos que desfilam no samba Vai Passar, de Chico Buarque.
Talvez esteja aí, no fundo, o problema real da política brasileira de hoje. Se o PT cair fora, quem vai mandar o helicóptero buscar “Juquinha” em Mangaratiba?

O Estilo dos Jesuítas

Homenagem ao Papa Francisco, o primeiro Papa da Ordem dos Jesuítas,  que está no Brasil, prestigiando a Jornada Mundial da Juventude.
No volume V da  Revista do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em 1941, Lúcio Costa, um dos Arquitetos da construção de Brasília, publicou um longo artigo, com mais de 100 páginas, sobre a arquitetura jesuítica no Brasil.  E, quando se fala sobre arquitetura, arte ou estilo jesuítico, tem-se em mente o estilo barroco.  O estilo artístico predominante no período colonial brasileiro.   Para Lúcio Costa, “deve-se entender por barrocas, dentro do critério histórico habitual, a maior parte das manifestações de arte, compreendidas entre a última fase do Renascimento ( séc. XVI)  e o novo surto classista de fins do século XVIII e, no  Brasil, até os princípios do século XIX”.
Para Lúcio Costa, é incorreto reduzir a amplitude do barroco simplesmente a uma “arte jesuítica”. Mas existe uma razão para isto, pois a Ordem dos Jesuítas surgiu nos fins do Renascimento, quando os primeiros sintomas do barroco já se faziam sentir.  Inclusive, a “igreja mãe”  do estilo barroco é a Igreja do Gesú, em Roma, onde morava o Fundador da Companhia de Jesus, Inácio de Loyola.   O estilo barroco se desenvolveu, principalmente, nos países de línguas latinas e suas colônias. O barroco não é apenas um estilo de arte, mas, muito mais, um estilo e uma compreensão de vida. Desta forma, podemos caracterizar o poder político predominante entre os séculos XVI e XVIII como “ poder barroco”.
Palácios e outras construções eram barrocas.  A música, a dança, as festas,  a cultura, em geral, eram barrocas.  Também as músicas sacras e as cerimônias religiosas eram barrocas. A literatura era barroca. Para verificar isto, basta ler os Sermões de Antônio Vieira.  As colônias portuguesas e espanholas são riquíssimas em testemunhos barrocos. Dali a riqueza barroca no Brasil, com destaque para Minas Gerais, Bahia e Pernambuco.
A denominação do barroco como “estilo jesuítico” condiz, de certa forma, com a época histórica, e com o surgimento da Ordem dos Jesuítas, uma Ordem Religiosa da Contra-Reforma. Assim, o barroco também é caracterizado, às vezes, como uma arte da contra-reforma.  Predominam, na época, os reis com poder absoluto. Exalta-se o poder absoluto do Papa, a quem se deve obediência sem restrições.   O conceito  barroco de Deus exige que os homens se prostrem de joelhos em seus templos. Por isto, a disposição psicológica que se tem, quando se entra numa igreja barroca,  é prostrar-se envolto pela grandiosidade da arte, da música e do cerimonial. A grandiosidade do poder sagrado exige do homem a sua submissão, lembra-lhe  os seus pecados, a sua insignificância. E diante de tal grandiosidade o homem é levado a se arrepender, a confessar seus pecados, e a temer a condenação ao inferno. Assim, incute-se nos fiéis mais o temor de Deus do que o seu amor.
Mas, sem dúvida,  a arte barroca ainda hoje nos impressiona em muitos sentidos: sua beleza, sua grandiosidade, sua capacidade de inspiração. Além disto, conhecendo suas características e seus objetivos, entenderemos melhor o estilo de vida das gerações que viveram  durante os séculos  que  produziram as maravilhosas obras destas épocas. Infelizmente, muitos responsáveis pela cultura em nosso país não sabem dar o devido valor às obras barrocas que nos cercam.   Também em Pernambuco não existe uma suficiente consciência para a conservação de nossos monumentos barrocos: igrejas, esculturas, etc. Ainda falta muito ao setor turístico para dar o devido valor a tanta arte, muitas vezes, em processo de deterioração no Recife, em Goiana e em outras localidades do Estado.  Um potencial turístico inestimável. Pena, tão pouco valorizado.
Com a tentativa de relacionar o Papa Francisco com o estilo barroco (estilo jesuítico) quero entender que o Papa Francisco, um jesuíta, está dando demonstrações que ele significa uma ruptura com o “modo de vida barroca”. No período barroco atribuía-se poder absoluto ao Papa e aos reis.  O Papa Francisco já desceu um degrau do trono papal. Já não usa mais todos os trajes do tempo dos Imperadores Romanos e dos Reis Barrocos. Isto é um sinal de ruptura com o  modo de entender o mundo à base do “estilo de vida barroca”.
Se o Papa Francisco, realmente quiser voltar ao evangelho de Jesus Cristo, ele poderá aproveitar o seu “poder de serviço” e não de “dominação” para se afastar ainda mais destes tempos absolutistas do passado. Por exemplo, poderia acabar com os cardeais, ainda com trajes barrocas espalhafatosas dos tempos barrocos, com sapatos vermelhos e roupas de papai Noel. Os cardeais, simplesmente são resquício dos tempos  de poderes reais absolutistas (Príncipes da Igreja!!). O que isto tem a ver com o Evangelho de Jesus Cristo?
O Papa Francisco também poderia aproveitar o seu “poder de serviço” para acabar com os Núncios Apostólicos. Por que o representante da Igreja perante o poder político não poderia ser o Presidente da Conferência Nacional  dos Bispos em cada país? Por que gastar tanto dinheiro com cargos políticos, pois o Núncio nada mais é do que isto, quando a missão da Igreja é espiritual , cultural e civilizatória? O Papa Francisco, se realmente deixar o mundo barroco, marcará uma ruptura histórica com tudo que desviou o cristianismo de sua verdadeira mensagem para a humanidade.

O Esquema que saiu dos trilhos

Um propinoduto criado para desviar milhões das obras do Metrô e dos trens metropolitanos foi montado durante os governos do PSDB em São Paulo. Lobistas e autoridades ligadas aos tucanos operavam por meio de empresas de fachada 
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Os governos tucanos de Geraldo Alckmin, José Serra e Mario Covas nada fizeram para conter o esquema de corrupção
Ao assinar um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a multinacional alemã Siemens lançou luz sobre um milionário propinoduto mantido há quase 20 anos por sucessivos governos do PSDB em São Paulo para desviar dinheiro das obras do Metrô e dos trens metropolitanos. Em troca de imunidade civil e criminal para si e seus executivos, a empresa revelou como ela e outras companhias se articularam na formação de cartéis para avançar sobre licitações públicas na área de transporte sobre trilhos. Para vencerem concorrências, com preços superfaturados, para manutenção, aquisição de trens, construção de linhas férreas e metrôs durante os governos tucanos em São Paulo – confessaram os executivos da multinacional alemã -, os empresários manipularam licitações e corromperam políticos e autoridades ligadas ao PSDB e servidores públicos de alto escalão.
O problema é que a prática criminosa, que trafegou sem restrições pelas administrações de Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, já era alvo de investigações, no Brasil e no Exterior, desde 2008 e nenhuma providência foi tomada por nenhum governo tucano para que ela parasse. Pelo contrário. Desde que foram feitas as primeiras investigações, tanto na Europa quanto no Brasil, as empresas envolvidas continuaram a vencer licitações e a assinar contratos com o governo do PSDB em São Paulo.
O Ministério Público da Suíça identificou pagamentos a personagens relacionados ao PSDB realizados pela francesa Alstom – que compete com a Siemens na área de maquinários de transporte e energia – em contrapartida a contratos obtidos. Somente o MP de São Paulo abriu 15 inquéritos sobre o tema. Agora, diante deste novo fato, é possível detalhar como age esta rede criminosa com conexões em paraísos fiscais e que teria drenado, pelo menos, US$ 50 milhões do erário paulista para abastecer o propinoduto tucano, segundo as investigações concluídas na Europa.
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SUSPEITOS – Segundo o ex-funcionário da Siemens, Ronaldo Moriyama (foto menor),  diretor da MGE, e Décio Tambelli, ex-diretor do Metrô, integravam o esquema
As provas oferecidas pela Siemens e por seus executivos ao Cade são contundentes. Entre elas, consta um depoimento bombástico prestado no Brasil em junho de 2008 por um funcionário da Siemens da Alemanha. IstoÉ teve acesso às sete páginas da denúncia. Nelas, o ex-funcionário, que prestou depoimento voluntário ao Ministério Público, revela como funciona o esquema de desvio de dinheiro dos cofres públicos e fornece os nomes de autoridades e empresários que participavam da tramoia. Segundo o ex-funcionário cujo nome é mantido em sigilo, após ganhar uma licitação, a Siemens subcontratava uma empresa para simular os serviços e, por meio dela, realizar o pagamento de propina.
Foi o que aconteceu em junho de 2002, durante o governo de Geraldo Alckmin, quando a empresa alemã venceu o certame para manutenção preventiva de trens da série 3000 da CPTM (Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos). À época, a Siemens subcontratou a MGE Transportes. De acordo com uma planilha de pagamentos da Siemens obtida por IstoÉ, a empresa alemã pagou à MGE R$ 2,8 milhões até junho de 2006. Desse total, pelo menos R$ 2,1 milhões foram sacados na boca do caixa por representantes da MGE para serem distribuídos a políticos e diretores da CPTM, segundo a denúncia. Para não deixar rastro da transação, os saques na boca do caixa eram sempre inferiores a R$ 10 mil. Com isso, o Banco Central não era notificado. “Durante muitos anos, a Siemens vem subornando políticos, na sua maioria do PSDB, e diretores da CPTM.
A MGE é frequentemente utilizada pela Siemens para pagamento de propina. Nesse caso, como de costume, a MGE ficou encarregada de pagar a propina de 5% à diretoria da CPTM”, denunciou o depoente ao Ministério Público paulista e ao ombudsman da empresa na Alemanha.
Ainda de acordo com o depoimento, estariam envolvidos no esquema o diretor da MGE, Ronaldo Moriyama, segundo o delator “conhecido no mercado ferroviário por sua agressividade quando se fala em subornar o pessoal do Metrô de SP e da CPTM”, Carlos Freyze David e Décio Tambelli, respectivamente ex-presidente e ex-diretor do Metrô de São Paulo, Luiz Lavorente, ex-diretor de Operações da CPTM, e Nelson Scaglioni, ex-gerente de manutenção do metrô paulista. Scaglioni, diz o depoente, “está na folha de pagamento da MGE há dez anos”. “Ele controla diversas licitações como os lucrativos contratos de reforma dos motores de tração do Metrô, onde a MGE deita e rola”.
O encarregado de receber o dinheiro da propina em mãos e repassar às autoridades era Lavorente. “O mesmo dizia que (os valores) eram repassados integralmente a políticos do PSDB” de São Paulo e a partidos aliados. O modelo de operação feito pela Siemens por meio da MGE Transportes se repetiu com outra empresa, a japonesa Mitsui, segundo relato do funcionário da Siemens. Procurados por IstoÉ, Moriyama, Freyze, Tambelli, Lavorente e Scaglioni não foram encontrados. A MGE, por sua vez, se nega a comentar as denúncias e disse que está colaborando com as investigações.
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Além de subcontratar empresas para simular serviços e servir de ponte para o desvio de dinheiro público, o esquema que distribuiu propina durante os governos do PSDB em São Paulo fluía a partir de operações internacionais. Nessa outra vertente do esquema, para chegar às mãos dos políticos e servidores públicos, a propina circulava em contas de pessoas físicas e jurídicas em paraísos fiscais. Uma dessas transações contou, de acordo com o depoimento do ex-funcionário da Siemens, com a participação dos lobistas Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira, através de suas respectivas empresas Procint E Constech e de suas offshores no Uruguai, Leraway Consulting S/A e Gantown Consulting S/A. Neste caso específico, segundo o denunciante, a propina foi paga porque a Siemens, em parceria com a Alstom, uma das integrantes do cartel denunciado ao Cade, ganhou a licitação para implementação da linha G da CPTM.
O acordo incluía uma comissão de 5% para os lobistas, segundo contrato ao qual IstoÉ teve acesso com exclusividade, e de 7,5% a políticos do PSDB e a diretores da área de transportes sobre trilho. “A Siemens AG (Alemanha) e a Siemens Limitada (Brasil) assinaram um contrato com (as offshores) a Leraway e com a Gantown para o pagamento da comissão”, afirma o delator. As reuniões, acrescentou ele, para discutir a distribuição da propina eram feitas em badaladas casas noturnas da capital paulista. Teriam participado da formação do cartel as empresas Alstom, Bombardier, CAF, Siemens, TTrans e Mitsui. Coube ao diretor da Mitsui, Masao Suzuki, guardar o documento que estabelecia o escopo de fornecimento e os preços a serem praticados por empresa na licitação.
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Além de subcontratar empresas que serviram de ponte para o desvio  de dinheiro público, o esquema valeu-se de operações em paraísos fiscais
Os depoimentos obtidos por IstoÉ vão além das investigações sobre o caso iniciadas há cinco anos no Exterior. Em 2008, promotores da Alemanha, França e Suíça, após prender e bloquear contas de executivos do grupo Siemens e da francesa Alstom por suspeita de corrupção, descobriram que as empresas mantinham uma prática de pagar propinas a servidores públicos em cerca de 30 países. Entre eles, o Brasil. Um dos nomes próximos aos tucanos que apareceram na investigação dos promotores foi o de Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nomeado pelo então governador tucano Mário Covas. No período em que as propinas teriam sido negociadas, Marinho trabalhava diretamente com Covas.
Proprietário de uma ilha paradisíaca na região de Paraty, no Rio de Janeiro, Marinho foi prefeito de São José dos Campos, ocupou a coordenação da campanha eleitoral de Covas em 1994 e foi chefe da Casa Civil do governo do Estado de 1995 a abril de 1997. Numa colaboração entre promotores de São Paulo e da Suíça, eles identificaram uma conta bancária pertencente a Marinho que teria sido abastecida pela francesa Alstom. O MP bloqueou cerca de US$ 1 milhão depositado. Marinho é até hoje alvo do MP de São Paulo. Procurado, ele não respondeu ao contato de IstoÉ. Mas, desde que estourou o escândalo, ele, que era conhecido como “o homem da cozinha” – por sua proximidade com Covas -, tem negado a sua participação em negociatas que beneficiaram a Alstom.
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Entre as revelações feitas pela Siemens ao Cade em troca de imunidade está a de que ela e outras gigantes do setor, como a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui, reuniram-se durante anos para manipular por meios escusos o resultado de contratos na área de transporte sobre trilhos. Entre as licitações envolvidas sob a gestão do PSDB estão a fase 1 da Linha 5 do Metrô de São Paulo, as concorrências para a manutenção dos trens das Séries 2.000, 3.000 e 2.100 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e a extensão da Linha 2 do metrô de São Paulo. Também ocorreram irregularidades no Projeto Boa Viagem da CPTM para reforma, modernização e serviço de manutenção de trens, além de concorrências para aquisição de carros de trens pela CPTM, com previsão de desenvolvimento de sistemas, treinamento de pessoal, apoio técnico e serviços complementares.
Com a formação do cartel, as empresas combinavam preços e condicionavam a derrota de um grupo delas à vitória em outra licitação também superfaturada. Outra estratégia comum era o compromisso de que aquela que ganhasse o certame previamente acertado subcontratasse outra derrotada. Tamanha era a desfaçatez dos negócios que os acordos por diversas vezes foram celebrados em reuniões nos escritórios das empresas e referendados por correspondência eletrônica. No início do mês, a Superintendência-Geral do Cade realizou busca e apreensão nas sedes das companhias delatadas. A Operação Linha Cruzada da Polícia Federal executou mandados judiciais em diversas cidades em São Paulo e Brasília. Apenas em um local visitado, agentes da PF ficaram mais de 18 horas coletando documentos.
Ao abrir o esquema, a Siemens assinou um acordo de leniência, que pode garantir à companhia e a seus executivos isenção caso o cartel seja confirmado e condenado. A imunidade administrativa e criminal integral é assegurada quando um participante do esquema denuncia o cartel, suspende a prática e coopera com as investigações. Em caso de condenação, o cartel está sujeito à multa que pode chegar a até 20% do faturamento bruto. O acordo entre a Siemens e o Cade vem sendo negociado desde maio de 2012. Desde então, o órgão exige que a multinacional alemã coopere fornecendo detalhes sobre a manipulação de preços em licitações.
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Só em contratos com os governos comandados pelo PSDB em São Paulo, duas importantes integrantes do cartel apurado pelo Cade, Siemens e Alstom, faturaram juntas até 2008 R$ 12,6 bilhões. “Os tucanos têm a sensação de impunidade permanente. Estamos denunciando esse caso há décadas. Entrarei com um processo de improbidade por omissão contra o governador Geraldo Alckmin”, diz o deputado estadual do PT João Paulo Rillo. Raras vezes um esquema de corrupção atravessou incólume por tantos governos seguidos de um mesmo partido numa das principais capitais do País, mesmo com réus confessos – no caso, funcionários de uma das empresas participantes da tramoia, a Siemens -, e com a existência de depoimentos contundentes no Brasil e no Exterior que resultaram em pelo menos 15 processos no Ministério Público. Agora, espera-se uma apuração profunda sobre a teia de corrupção montada pelos governos do PSDB em São Paulo. No Palácio dos Bandeirantes, o governador Geraldo Alckmin disse que espera rigor nas investigações e cobrará o dinheiro que tenha sido desviado dos cofres públicos.

Imagina nas Olimpíadas

IMAGINA NAS OLIMPÍADAS     

Branca Nunes

Neste 22 de julho, uma segunda-feira, primeiro dia da visita do papa ao Rio de Janeiro, um erro no trajeto o aprisionou num genuíno congestionamento carioca. Por longos minutos, Francisco foi sitiado por centenas de pessoas que tentavam aproximar-se do carro.
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No dia seguinte, uma pane no metrô do Rio e a superlotação dos meios de transporte público atormentaram os peregrinos que tentavam movimentar-se por Copacabana.
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Nesta quinta-feira, de volta ao Rio de Janeiro, o visitante procedente de Aparecida soube que a programação da Jornada Mundial da Juventude – preparada há três anos -  fora alterada pela aliança entre o mau tempo e a incompetência da prefeitura. O Campus Fidel, local da vigília e da missa de encerramento da Jornada, foi engolido pela lama. As imagens lembram um Woodstock sem público, palco nem bandas.
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 “São questões climáticas que fogem da previsão”, alegou Márcio Queiróz, porta-voz da Jornada. “O clima é imprevisível”, descobriu Eduardo Paes. O prefeito, pelo jeito, nem imaginava que chuva não tem hora certa para cair.
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Apesar dos R$ 6 milhões enterrados na dragagem de um rio e de três canais que passam pela área, Paes repete que a Jornada “não recebeu um tostão de dinheiro público”. Estão fora da conta do prefeito os R$ 26 milhões desembolsados com limpeza pública, segurança e saúde porque“são serviços públicos comuns aos grandes eventos”.
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A coleção de trapalhadas produzidas pela organização da Jornada Mundial da Juventude leva à associação inevitável: imagina na Olimpíada.